Liminar suspende adicional de 10% do Lucro Presumido, previsto na LC 224/2025
Em recente decisão, a Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar para afastar a aplicação do adicional de...
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Rapidinhas
Por: TI CMORENO 22 de fevereiro de 2026
Liminar suspende adicional de 10% do Lucro Presumido, previsto na LC 224/2025
Em recente decisão, a Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar para afastar a aplicação do adicional de...
Por: TI CMORENO 22 de fevereiro de 2026
LC 224/25 e a Redução de Benefícios Fiscais
Com a edição da Lei Complementar 224 no apagar das luzes de 2025, passou a valer agora em 2026 a...
Por: TI CMORENO 22 de fevereiro de 2026
Receio de Criação de Imposto sobre Grandes Fortunas Aumenta com PLP 05/2026
A ameaça de criação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) paira mais uma vez sobre os brasileiros. Trata-se do Projeto...
Por: TI CMORENO 22 de fevereiro de 2026
PLR, Bônus e Stock Option Pagas Por Rescisão de Contrato Estão Sujeitos ao IRPF, Decide STJ
Nem todo valor pago a título de indenização estará livre do IRPF. A depender do contexto da negociação, o pagamento...
Por: TI CMORENO 25 de janeiro de 2026
Mudanças no ITCMD já pressionam planejamentos sucessórios
As recentes mudanças nas regras do ITCMD, trazidas pela Lei Complementar nº 227/2026, que regulamenta a reforma tributária, somadas a...
Por: TI CMORENO 25 de janeiro de 2026
Benefícios de ICMS sob risco: Receita impõe novas restrições à compensação
A Receita Federal editou uma norma que restringe o acesso ao fundo de compensação dos benefícios fiscais de ICMS, criado...
Por: TI CMORENO 25 de janeiro de 2026
IN RFB nº 2.305/2025 muda a regra e antecipa a cobrança dos tributos no Lucro Presumido
A IN RFB 2.305/2025 trata da majoração em 10% sobre os percentuais de presunção do lucro que servirá como base...
Por: TI CMORENO 25 de janeiro de 2026
Começa a Fase de Testes da Reforma Tributária
Teve início a fase de testes do novo sistema tributário, que vai se estender ao longo de 2026. Nesse período,...
Por: TI CMORENO 18 de dezembro de 2025
Reforma do ITCMD é Aprovada e Vai à Sanção
Na esteira das mudanças decorrentes da Reforma Tributária, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/2024, na...
Por: TI CMORENO 18 de dezembro de 2025
STJ mantém ICMS, PIS e Cofins no cálculo do IPI
O STJ decidiu, por unanimidade, que ICMS, PIS e Cofins continuam dentro da base de cálculo do IPI. O Tribunal...