Em artigo publicado no IBDFAM, nossas sócias Maria Carla Coronel e Elisa Ferreira…
O STJ possui uma página denominada Pesquisa Pronta na qual divulga seus entendimentos…
Governo Federal acaba de adotar o último procedimento para colocar em prática a responsabilização tributária de terceiros ligados à prática...
O Decreto nº 13.006/2026 promulga a Emenda ao Tratado Brasil-Suécia para evitar a dupla tributação da Renda, que havia sido...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma pessoa relativamente incapaz pode participar como sócia de uma holding familiar, desde...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que o herdeiro que deseja transferir sua parte da herança para uma...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o espólio e os herdeiros têm legitimidade para buscar a devolução de valores...
Enfim, parece ter acabado o impasse criado pelo próprio TCU sobre o uso de prejuízo fiscal e base negativa de...
