Em artigo publicado no IBDFAM, nossas sócias Maria Carla Coronel e Elisa Ferreira…
O STJ possui uma página denominada Pesquisa Pronta na qual divulga seus entendimentos…
Enfim, parece ter acabado o impasse criado pelo próprio TCU sobre o uso de prejuízo fiscal e base negativa de...
A primeira grande notícia não está apenas no mérito da decisão, mas no fato de que a reforma tributária já...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a divisão desigual de bens entre herdeiros não impede a homologação de uma...
As diretivas antecipadas de vontade passam a ter força de lei no Brasil com a Lei 15.378/2026, que institui o...
Já está em vigor no Brasil a Lei 15.392/2026, que estabelece regras para a definição da guarda e da divisão...
Em recente decisão, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) se posicionou no sentido de que as Sociedades Prestadoras de Serviços...
