Mudanças no ITCMD já pressionam planejamentos sucessórios
As recentes mudanças nas regras do ITCMD, trazidas pela Lei Complementar nº 227/2026, que regulamenta a reforma tributária, somadas a...
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Rapidinhas
Por: TI CMORENO 18 de dezembro de 2025
Reforma do ITCMD é Aprovada e Vai à Sanção
Na esteira das mudanças decorrentes da Reforma Tributária, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/2024, na...
Por: TI CMORENO 18 de dezembro de 2025
STJ mantém ICMS, PIS e Cofins no cálculo do IPI
O STJ decidiu, por unanimidade, que ICMS, PIS e Cofins continuam dentro da base de cálculo do IPI. O Tribunal...
Por: TI CMORENO 18 de dezembro de 2025
STJ autoriza Fazenda a arbitrar a base do ITCMD
O STJ decidiu que as Fazendas estaduais podem definir a base de cálculo do ITCMD quando não concordarem com o...
Por: TI CMORENO 18 de dezembro de 2025
PLP 128 corta benefícios fiscais já 2026
O Senado aprovou o PLP 128/2025, que estabelece um corte linear de 10% em diversos incentivos e benefícios fiscais federais,...
Por: TI CMORENO 30 de novembro de 2025
Justiça reconhece validade de doação feita há 52 anos e nega pedido de anulação feito por herdeiros
A 7ª Vara Cível de Florianópolis, em Santa Catarina, julgou improcedente a ação ajuizada por herdeiros que buscavam anular a...
Por: TI CMORENO 30 de novembro de 2025
Justiça reconhece vínculo de afeto e permite que avó adote neta criada como filha
A Vara de Família e Sucessões de Hidrolândia (GO) autorizou a adoção de uma jovem de 19 anos por sua...