A tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre parte dos produtos brasileiros já exige reação das empresas exportadoras. Segundo estimativas do governo, a medida pode atingir cerca de 15% das exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano, com reflexos também sobre fornecedores e preços no mercado interno.
Uma das alternativas é revisar o uso de regimes aduaneiros que reduzem os tributos incidentes sobre a cadeia de exportação. Entre eles está o drawback, que permite suspender ou eliminar tributos sobre insumos e, em algumas situações, sobre serviços utilizados na produção de bens destinados ao exterior.
Para empresas que já possuem vendas contratadas e enfrentam resistência do comprador em razão da nova tarifa, também podem existir soluções para preservar prazos e evitar a perda de benefícios fiscais. O Depósito Alfandegado Certificado, por exemplo, pode permitir o cumprimento do prazo de exportação enquanto o impasse comercial é negociado.
Outro ponto essencial é a revisão dos contratos. Eventuais reduções de preço, cancelamentos ou divisão do custo da tarifa devem ser formalizados, deixando claro quem assume o impacto econômico e quem terá direito a eventual devolução caso a cobrança seja posteriormente suspensa ou revista.
A simples remessa da mercadoria por outro país não altera sua origem. Para que um produto seja considerado originário de outro local, deve passar por uma transformação relevante. Caso contrário, continuará sujeito à tarifa aplicável aos produtos brasileiros.
Na nossa avaliação, não existe uma solução única. As empresas afetadas devem combinar planejamento tributário, revisão contratual e análise da cadeia logística para reduzir perdas e evitar que uma negociação emergencial resolva o problema imediato, mas crie novos riscos no futuro.
