O STJ decidiu que as contribuições devidas ao sistema S (Sesc, Sesi, Senai, Senac) não devem ser limitadas a 20…
Ler maisAutor: Equipe Cesar Moreno
TUST/TUSD integra a base de cálculo do ICMS
Em meados deste mês o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão…
Ler maisRevogação do PERSE Será Discutida no STF Através de ADI
A Media Provisória 1202/2023 ainda tem gerado o que falar. Apesar da parcela do texto que punha fim à sistemática…
Ler maisPai deve indenizar danos morais por batizar o filho sem comunicação da mãe
Um homem foi condenado pela justiça paulistana a pagar danos morais a sua ex-esposa por ter batizado o filho de…
Ler maisPai deve indenizar danos morais por batizar o filho sem comunicação da mãe
Um homem foi condenado pela justiça paulistana a pagar danos morais a sua ex-esposa por ter batizado o filho de…
Ler maisAmamentação pode reduzir período de convivência paternal
É logico imaginar que uma criança que esteja sendo alimentada unicamente através do aleitamento materno terá seu período de convivência…
Ler maisAmamentação pode reduzir período de convivência paternal
É logico imaginar que uma criança que esteja sendo alimentada unicamente através do aleitamento materno terá seu período de convivência…
Ler maisSTF garante licença-maternidade para mãe que não engravidou em união homoafetiva
A Constituição Federal garante em seu art. 7º, XVIII licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com…
Ler maisRegistro de nascimento de filhos de trisal
A Justiça do Ceará reconheceu recentemente o direito de uma família trisal de incluir no registro de nascimento do seu…
Ler maisRegistro de nascimento de filhos de trisal
A Justiça do Ceará reconheceu recentemente o direito de uma família trisal de incluir no registro de nascimento do seu…
Ler mais