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Ler maisAutor: Equipe Cesar Moreno
Contribuintes com benefício fiscal tem até 20/07 para informar a Receita
Quando se fala em custo Brasil, sem dúvida a carga e a burocracia tributária são componentes relevantes a serem contabilizados….
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O STF definiu que o terço constitucional de férias deve ser tributado pela Contribuição Previdenciária, somente a partir de 15/09/2020….
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Depois de quase 10 anos de tramitação, finalmente foi aprovada a Lei nº 14.874/2024, que estabelece exigências éticas e científicas…
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê novas regras para o PERSE. O benefício vigorará de abril…
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A Receita Federal tem consolidado o entendimento de que o crédito decorrente de contribuição previdenciária relativo a período de apuração…
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Criado por meio da Lei Paulistana nº 18.095/2024, o novo Programa de Parcelamento Incentivado (o PPI 2024) foi criado para…
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Tomando por base o Comentário Geral nº 25/2021, do Comitê de Direitos das Crianças da ONU, o Conselho Nacional dos…
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A Portaria CODAR nº 46, de 18/04/2024, estabelece novo procedimento a ser observado para o pedido de habilitação de crédito…
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