O C. Moreno Advogados inicia um novo capítulo em sua trajetória com o lançamento de seu novo site institucional. A…
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Autor: Equipe Cesar Moreno
Regulamentada a Atualização de Depósitos Judiciais Federais pelo IPCA
Finalmente, a atualização dos depósitos judiciais federais pelo IPCA foi regulamentada, a qual entrará em vigor a partir de01/01/2026. A…
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Quando alguém falece e deixa bens para seus herdeiros, é preciso pagar um imposto estadual chamado ITMCD (Imposto sobre Transmissão…
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A compensação tributária é uma forma de o contribuinte usar créditos que possui com o Fisco para quitar tributos que…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um homem deve continuar pagando pensão alimentícia à ex-esposa, mesmo…
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