Recentemente, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) decidiu revisar a Súmula 10, que trata da taxa de juros de…
Ler maisAutor: Equipe Cesar Moreno
STJ decide que a isenção de IRPF na venda de ações não é transmitida aos herdeiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria de votos, o direito de uma pessoa física à isenção de…
Ler maisDrawback é aprovado no Senado
Foi aprovada pelo Senado a Medida Provisória nº 1079/2021, que prorroga até 2023 a isenção ou suspensão de tributos para…
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Segundo decisão mantida pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), integram a base de cálculo da contribuição patronal…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que convenções coletivas prevalecem sobre as leis, desde que não disponham sobre direitos previstos…
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O Poder Executivo editou a Medida Provisória nº 1116/2022, que prevê flexibilização às regras trabalhistas para trabalhadores com filhos. Para…
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Infelizmente, com o fim dos relacionamentos muitos genitores perdem a racionalidade e usam dos próprios filhos para afetar o ex-companheiro/cônjuge…
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