Através do julgamento do RE nº 1.049.811, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores retidos por administradoras de…
Ler maisAutor: Equipe Cesar Moreno
Plano de saúde deve fornecer tratamento aos autistas
Um dos maiores desafios encontrados por pessoas com espectro autista, é ter garantido o pagamento de seu tratamento pelo plano…
Ler maisUso de máscaras nas empresas
Após as alterações em vários Estados da Federação sobre o uso de máscaras, através da edição de Decretos Estaduais, a…
Ler maisCréditos de REINTEGRA compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
As empresas exportadoras com adesão ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) têm direito…
Ler maisSTF decide imunidade tributária para entidades religiosas com assistência social
Através do julgamento do Tema 336, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas que prestam serviços de assistência…
Ler maisLegislação específica para as pessoas portadoras do espectro autista
Uma das leis mais conhecidas e que resguardam direitos das pessoas com espectro autista é a Lei nº 12.764/2012, denominada…
Ler maisComo funciona a aposentadoria para pessoa com deficiência
Há duas modalidades de aposentadoria possíveis para a pessoa com deficiência: aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade….
Ler mais5 benefícios que o autista pode ter direito no transporte
É indiscutível que a mobilidade de locomoção é muito importante na vida de qualquer pessoa, mas em especial na vida…
Ler maisComo um autista tem acesso à pensão por morte de pais ou tutores
No caso de morte dos pais ou tutor, o filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave tem…
Ler maisComo funciona a interdição para Pessoas com Deficiência?
A interdição é uma medida protetiva extraordinária, que declara a incapacidade de uma pessoa de exercer determinados atos da sua…
Ler mais