Em decisão monocrática do REsp 2.025.919, o ministro Marco Aurélio Bellizze entendeu que o plano de saúde deve fornecer medicamento…
Ler maisAutor: Equipe Cesar Moreno
Softwares de automação industrial geram créditos de PIS/COFINS, segundo a Receita Federal
A revolução tecnológica que vivenciamos dia após dia vem transformando as relações humanas, trazendo avanço nas áreas da comunicação, serviços…
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou decisão de primeiro grau que havia indeferido o divórcio de liminar…
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Em razão da elevada competitividade do setor, as empresas administradoras de benefícios, como vale-refeição e vale-transporte, costumam praticar “taxa negativa”…
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Por meio do Decreto nº 11.612/2023, finalmente foi promulgado o Tratado entre Brasil e Bermudas sobre o intercâmbio de informações…
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A Terceira Turma do STJ decidiu favoravelmente a um recurso especial, permitindo que credores efetuem a penhora de valores depositados…
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Por maioria de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CSRF, permitiu o…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que indenizações por danos morais decorrentes de processos trabalhistas podem ultrapassar o limite estabelecido…
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A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença para conceder a uma profissional autônoma o…
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