Registro de nascimento de filhos de trisal
A Justiça do Ceará reconheceu recentemente o direito de uma família trisal de incluir no registro de nascimento do seu...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2024
Registro de nascimento de filhos de trisal
A Justiça do Ceará reconheceu recentemente o direito de uma família trisal de incluir no registro de nascimento do seu...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2024
Banco não pode cobrar taxa de pensão enviada para o exterior
O Ministério Público Federal pautado na Convenção de Nova York, que dispõe sobre medidas para facilitar a prestação de alimentos...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2024
Melhor do Que Nada
A Medida Provisória 1.206/2024, atualiza os valores a serem observados para fins de Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2024
ITCMD-SP Pode Virar Progressivo
Dentre as diversas idas e vindas da Reforma Tributária, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) acabou por...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2024
Tratado Brasil x Índia sobre Previdência Social é Promulgado
Por meio do Decreto nº 11.916/2024, foi promulgado o Tratado entre Brasil e Índia sobre Previdência Social. Em linhas gerais,...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
A importância do planejamento parental
Num cenário de crescimento do número de divórcios no Brasil – a última pesquisa “Estatísticas do Registro Civil do IBGE”...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
Alienação de bem de família não configura fraude à execução
No julgamento do AREsp 2.174.427, o STJ reafirmou a orientação no sentido de que a alienação de imóvel que sirva...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
Nova Lei muda regras sobre a guarda compartilhada
Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra prevista no nosso sistema jurídico, sendo que a guarda unilateral apenas deveria...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
A importância do planejamento parental
Num cenário de crescimento do número de divórcios no Brasil – a última pesquisa “Estatísticas do Registro Civil do IBGE”...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
O testamento no planejamento sucessório
O testamento, também chamado de disposição de última vontade, é importante para que a pessoa – testador – possa definir,...