Tratado Brasil x Índia sobre Previdência Social é Promulgado
Por meio do Decreto nº 11.916/2024, foi promulgado o Tratado entre Brasil e Índia sobre Previdência Social. Em linhas gerais,...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2024
Tratado Brasil x Índia sobre Previdência Social é Promulgado
Por meio do Decreto nº 11.916/2024, foi promulgado o Tratado entre Brasil e Índia sobre Previdência Social. Em linhas gerais,...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
A importância do planejamento parental
Num cenário de crescimento do número de divórcios no Brasil – a última pesquisa “Estatísticas do Registro Civil do IBGE”...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
Alienação de bem de família não configura fraude à execução
No julgamento do AREsp 2.174.427, o STJ reafirmou a orientação no sentido de que a alienação de imóvel que sirva...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
Nova Lei muda regras sobre a guarda compartilhada
Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra prevista no nosso sistema jurídico, sendo que a guarda unilateral apenas deveria...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
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O testamento no planejamento sucessório
O testamento, também chamado de disposição de última vontade, é importante para que a pessoa – testador – possa definir,...
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Alienação de bem de família não configura fraude à execução
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Planejamento sucessório e a sua importância
O planejamento sucessório consiste em um conjunto de estratégias que facilitam a transição de bens de uma pessoa para seus...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
Nova Lei muda regras sobre a guarda compartilhada
Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra prevista no nosso sistema jurídico, sendo que a guarda unilateral apenas deveria...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
Governo cria programa de autorregularização de tributos federais
Surge mais uma possibilidade de os contribuintes “colocarem a casa em ordem”. Trata-se da Autorregularização Incentivada de Tributos Administrados pela...