Aprovado Novo Marco Legal de Pesquisas Clínicas com Seres Humanos
Depois de quase 10 anos de tramitação, finalmente foi aprovada a Lei nº 14.874/2024, que estabelece exigências éticas e científicas...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 19 de junho de 2024
Aprovado Novo Marco Legal de Pesquisas Clínicas com Seres Humanos
Depois de quase 10 anos de tramitação, finalmente foi aprovada a Lei nº 14.874/2024, que estabelece exigências éticas e científicas...
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
Novas regras para o PERSE são aprovadas na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê novas regras para o PERSE. O benefício vigorará de abril...
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
Receita Consolida a Possibilidade de Compensação de Contribuição Previdenciária com Créditos Anteriores ao eSocial
A Receita Federal tem consolidado o entendimento de que o crédito decorrente de contribuição previdenciária relativo a período de apuração...
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
São Paulo Define Regras do PPI 2024
Criado por meio da Lei Paulistana nº 18.095/2024, o novo Programa de Parcelamento Incentivado (o PPI 2024) foi criado para...
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
CONANDA Dispõe Sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual
Tomando por base o Comentário Geral nº 25/2021, do Comitê de Direitos das Crianças da ONU, o Conselho Nacional dos...
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
CONANDA Dispõe Sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual
Tomando por base o Comentário Geral nº 25/2021, do Comitê de Direitos das Crianças da ONU, o Conselho Nacional dos...
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
RFB Muda Procedimento Para Formalização do Pedido de Habilitação de Crédito
A Portaria CODAR nº 46, de 18/04/2024, estabelece novo procedimento a ser observado para o pedido de habilitação de crédito...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
Sistema S não deve ser limitado a 20 salários-mínimos
O STJ decidiu que as contribuições devidas ao sistema S (Sesc, Sesi, Senai, Senac) não devem ser limitadas a 20...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
TUST/TUSD integra a base de cálculo do ICMS
Em meados deste mês o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
Revogação do PERSE Será Discutida no STF Através de ADI
A Media Provisória 1202/2023 ainda tem gerado o que falar. Apesar da parcela do texto que punha fim à sistemática...