CONANDA Dispõe Sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual
Tomando por base o Comentário Geral nº 25/2021, do Comitê de Direitos das Crianças da ONU, o Conselho Nacional dos...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
CONANDA Dispõe Sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual
Tomando por base o Comentário Geral nº 25/2021, do Comitê de Direitos das Crianças da ONU, o Conselho Nacional dos...
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
RFB Muda Procedimento Para Formalização do Pedido de Habilitação de Crédito
A Portaria CODAR nº 46, de 18/04/2024, estabelece novo procedimento a ser observado para o pedido de habilitação de crédito...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
Sistema S não deve ser limitado a 20 salários-mínimos
O STJ decidiu que as contribuições devidas ao sistema S (Sesc, Sesi, Senai, Senac) não devem ser limitadas a 20...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
TUST/TUSD integra a base de cálculo do ICMS
Em meados deste mês o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
Revogação do PERSE Será Discutida no STF Através de ADI
A Media Provisória 1202/2023 ainda tem gerado o que falar. Apesar da parcela do texto que punha fim à sistemática...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
Pai deve indenizar danos morais por batizar o filho sem comunicação da mãe
Um homem foi condenado pela justiça paulistana a pagar danos morais a sua ex-esposa por ter batizado o filho de...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
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Um homem foi condenado pela justiça paulistana a pagar danos morais a sua ex-esposa por ter batizado o filho de...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
Amamentação pode reduzir período de convivência paternal
É logico imaginar que uma criança que esteja sendo alimentada unicamente através do aleitamento materno terá seu período de convivência...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
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Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
STF garante licença-maternidade para mãe que não engravidou em união homoafetiva
A Constituição Federal garante em seu art. 7º, XVIII licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com...