Neta deve pagar pensão alimentícia para avó idosa
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no julgamento de agravo de instrumento, decidiu,...
Blog
Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de agosto de 2024
Neta deve pagar pensão alimentícia para avó idosa
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no julgamento de agravo de instrumento, decidiu,...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de agosto de 2024
STJ Autoriza Substituição de Prenome por Apelido Público Notório
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a substituição de um prenome civil por...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de agosto de 2024
STJ Autoriza Substituição de Prenome por Apelido Público Notório
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a substituição de um prenome civil por...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de agosto de 2024
CNJ permite divórcio e inventário extrajudicial mesmo com Menores de Idade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em decisão unânime, a realização de inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de agosto de 2024
CNJ permite divórcio e inventário extrajudicial mesmo com Menores de Idade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em decisão unânime, a realização de inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de julho de 2024
Sancionada lei que possibilita a prorrogação da conclusão de cursos por mães e pais
Em julho de 2024 foi sancionada lei que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de julho de 2024
Sancionada lei que possibilita a prorrogação da conclusão de cursos por mães e pais
Em julho de 2024 foi sancionada lei que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de julho de 2024
Imóvel pertencente a ex-cônjuges pode servir de moradia para ex-esposa e filha comum sem que seja devida indenização
Um homem ingressou com ação judicial após o fim do seu relacionamento, solicitando o arbitramento de aluguel contra sua ex-esposa...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de julho de 2024
Imóvel pertencente a ex-cônjuges pode servir de moradia para ex-esposa e filha comum sem que seja devida indenização
Um homem ingressou com ação judicial após o fim do seu relacionamento, solicitando o arbitramento de aluguel contra sua ex-esposa...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de julho de 2024
Restaurante é condenado a pagar indenização por capacitismo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um restaurante em indenização por danos...