Retirada de Valores da Sociedade Em Desrespeito à Deliberação de Sócios é Falta Grave que Justifica Exclusão de Sócios
Em sede de Recurso, o STJ acabou por reconhecer a dissolução parcial de determinada sociedade fundada na justa causa para...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 19 de junho de 2024
Retirada de Valores da Sociedade Em Desrespeito à Deliberação de Sócios é Falta Grave que Justifica Exclusão de Sócios
Em sede de Recurso, o STJ acabou por reconhecer a dissolução parcial de determinada sociedade fundada na justa causa para...
Por: Equipe Cesar Moreno 19 de junho de 2024
STF Rejeita Exclusão do Refis I por Tese de Parcelas Ínfimas ou Impagáveis
Em julgamento virtual realizado em 14/06 p.p., o STF reconheceu a constitucionalidade dos artigos 5º e 9º da Lei nº...
Por: Equipe Cesar Moreno 19 de junho de 2024
Contribuintes com benefício fiscal tem até 20/07 para informar a Receita
Quando se fala em custo Brasil, sem dúvida a carga e a burocracia tributária são componentes relevantes a serem contabilizados....
Por: Equipe Cesar Moreno 19 de junho de 2024
STF decide que terço constitucional de férias deve ser tributado a partir de 15 de setembro de 2020
O STF definiu que o terço constitucional de férias deve ser tributado pela Contribuição Previdenciária, somente a partir de 15/09/2020....
Por: Equipe Cesar Moreno 19 de junho de 2024
Aprovado Novo Marco Legal de Pesquisas Clínicas com Seres Humanos
Depois de quase 10 anos de tramitação, finalmente foi aprovada a Lei nº 14.874/2024, que estabelece exigências éticas e científicas...
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
Novas regras para o PERSE são aprovadas na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê novas regras para o PERSE. O benefício vigorará de abril...
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
Receita Consolida a Possibilidade de Compensação de Contribuição Previdenciária com Créditos Anteriores ao eSocial
A Receita Federal tem consolidado o entendimento de que o crédito decorrente de contribuição previdenciária relativo a período de apuração...
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
São Paulo Define Regras do PPI 2024
Criado por meio da Lei Paulistana nº 18.095/2024, o novo Programa de Parcelamento Incentivado (o PPI 2024) foi criado para...
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
CONANDA Dispõe Sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual
Tomando por base o Comentário Geral nº 25/2021, do Comitê de Direitos das Crianças da ONU, o Conselho Nacional dos...
Por: Equipe Cesar Moreno 1 de maio de 2024
CONANDA Dispõe Sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual
Tomando por base o Comentário Geral nº 25/2021, do Comitê de Direitos das Crianças da ONU, o Conselho Nacional dos...