Amamentação pode reduzir período de convivência paternal
É logico imaginar que uma criança que esteja sendo alimentada unicamente através do aleitamento materno terá seu período de convivência...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de março de 2024
Amamentação pode reduzir período de convivência paternal
É logico imaginar que uma criança que esteja sendo alimentada unicamente através do aleitamento materno terá seu período de convivência...
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de março de 2024
STF garante licença-maternidade para mãe que não engravidou em união homoafetiva
A Constituição Federal garante em seu art. 7º, XVIII licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2024
Registro de nascimento de filhos de trisal
A Justiça do Ceará reconheceu recentemente o direito de uma família trisal de incluir no registro de nascimento do seu...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2024
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Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2024
Banco não pode cobrar taxa de pensão enviada para o exterior
O Ministério Público Federal pautado na Convenção de Nova York, que dispõe sobre medidas para facilitar a prestação de alimentos...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2024
Melhor do Que Nada
A Medida Provisória 1.206/2024, atualiza os valores a serem observados para fins de Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2024
ITCMD-SP Pode Virar Progressivo
Dentre as diversas idas e vindas da Reforma Tributária, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) acabou por...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2024
Tratado Brasil x Índia sobre Previdência Social é Promulgado
Por meio do Decreto nº 11.916/2024, foi promulgado o Tratado entre Brasil e Índia sobre Previdência Social. Em linhas gerais,...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de dezembro de 2023
A importância do planejamento parental
Num cenário de crescimento do número de divórcios no Brasil – a última pesquisa “Estatísticas do Registro Civil do IBGE”...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de dezembro de 2023
Alienação de bem de família não configura fraude à execução
No julgamento do AREsp 2.174.427, o STJ reafirmou a orientação no sentido de que a alienação de imóvel que sirva...