
Câmara dos Deputados aprova a divulgação de tributos diretos em notas fiscais
Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1953/19, que tem...

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O uso da canabis medicinal vem crescendo cada vez mais no país, sendo utilizada por diversos pacientes em quadros clínicos...

Há quem pense que a escolha do seu nome é definida por seus pais ou parentes. Nos seus 18 primeiros...

Em decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, foi decidido que, nos casos de processos que tramitam com justiça gratuita,...

No final no mês de outubro ocorreu o XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, evento que reúne...

O Brasil é um país com uma grande complexidade tributária, seja pelas das altas tributações, em torno de 34%, ou...

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Uma das grandes novidades trazidas pela Lei Complementar 182/2021 é a figura do investidor-anjo que nos termos da lei é...

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