União estável e coabitação: tudo depende da intenção das partes!
Muito se discute sobre quais são os requisitos para o reconhecimento da união estável. Duração da união, convívio sob o...
Blog
Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
União estável e coabitação: tudo depende da intenção das partes!
Muito se discute sobre quais são os requisitos para o reconhecimento da união estável. Duração da união, convívio sob o...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Violência psicológica contra a mulher é crime
Neste mês de agosto, o Senado aprovou um Projeto de Lei nº 741/2021, cujo texto prevê a criminalização da violência...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Planos de saúde são obrigados a custear canabidiol
Para alguns casos, como diagnósticos de epilepsia refratária, os Juízes de São Paulo, vêm decidindo que o custeio do canabidiol...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de julho de 2021
Reforma Tributária do IRPJ e CSLL: Lucro no Exterior
O PL 2337/2021 prevê que o lucro de filiais, sucursais e agências de pessoas jurídicas com sede no exterior serão...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de julho de 2021
Abandono afetivo e dano moral
O STJ possui uma página denominada Pesquisa Pronta na qual divulga seus entendimentos acerca de temas relevantes. Na sua última...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de julho de 2021
Reforma Tributária do IRPJ e CSLL: JSCP, Ágio e Amortização do Intangível
A proposta enviada pelo Governo Federal altera significativamente estas situações: Fim da Dedutibilidade do JSCP: O Juro Sobre o Capital...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de julho de 2021
Reforma Tributária do IRPJ e CSLL – Dividendos
No que diz respeito aos dividendos, vale destacar os seguintes pontos do PL: Tributação dos Dividendos: A partir de 1º/01/2022,...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de julho de 2021
Reforma Tributária Proposta pelo Governo Traz Grandes Mudanças para IRPJ e CSLL
As últimas semanas têm sido dominadas pela “Reforma Tributária” apresentado pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados para análise. Longe...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de julho de 2021
Resolução por atraso na entrega do imóvel
Como se sabe, a não conclusão ou o atraso na edificação de obras pela incorporadora pode ensejar indenização por perdas...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de julho de 2021
Negatória de paternidade
Segundo disciplina o art. 1.604 do Código Civil não é possível se insurgir contra filiação constante no registro civil, salvo...