
Reforma Tributária do IRPJ e CSLL: Lucro no Exterior
O PL 2337/2021 prevê que o lucro de filiais, sucursais e agências de pessoas jurídicas com sede no exterior serão...

O PL 2337/2021 prevê que o lucro de filiais, sucursais e agências de pessoas jurídicas com sede no exterior serão...

O STJ possui uma página denominada Pesquisa Pronta na qual divulga seus entendimentos acerca de temas relevantes. Na sua última...

A proposta enviada pelo Governo Federal altera significativamente estas situações: Fim da Dedutibilidade do JSCP: O Juro Sobre o Capital...

No que diz respeito aos dividendos, vale destacar os seguintes pontos do PL: Tributação dos Dividendos: A partir de 1º/01/2022,...

As últimas semanas têm sido dominadas pela “Reforma Tributária” apresentado pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados para análise. Longe...

Como se sabe, a não conclusão ou o atraso na edificação de obras pela incorporadora pode ensejar indenização por perdas...

Segundo disciplina o art. 1.604 do Código Civil não é possível se insurgir contra filiação constante no registro civil, salvo...

O STJ possui uma página denominada Pesquisa Pronta na qual divulga seus entendimentos acerca de temas relevantes. Na sua última...

Recentemente foi editada a Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como Marco Legal das Startups, com o objetivo de fomentar o...

O CARF se reunirá no dia 6 de agosto para análise e votação de propostas de novas súmulas. Ao total...