Cannabis medicinal
O uso da canabis medicinal vem crescendo cada vez mais no país, sendo utilizada por diversos pacientes em quadros clínicos...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
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Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Você escolhe seu nome!
Há quem pense que a escolha do seu nome é definida por seus pais ou parentes. Nos seus 18 primeiros...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
STF altera reforma trabalhista
Em decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, foi decidido que, nos casos de processos que tramitam com justiça gratuita,...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Divórcio contemporâneo
No final no mês de outubro ocorreu o XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, evento que reúne...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Planejamento tributário para startups
O Brasil é um país com uma grande complexidade tributária, seja pelas das altas tributações, em torno de 34%, ou...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
INOVA Simples
O Inova Simples foi regime jurídico trazido pela Lei Complementar 167/19 que visa facilitar a criação, formalização e desenvolvimento das...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Investidor-anjo
Uma das grandes novidades trazidas pela Lei Complementar 182/2021 é a figura do investidor-anjo que nos termos da lei é...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Em qual tipo societário constituir minha startup?
Seja para quem está iniciando ou já possui um negócio constituído pode surgir a dúvida de qual o melhor tipo...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Mas afinal, o que é startup?
No final de agosto deste ano entrou em vigor a Lei Complementar 182/21, conhecida como o Marco Legal das Startups....
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
A LGPD se aplica às staturps?
A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre a proteção e tratamento de todo e qualquer dado pessoal de...