A LGPD se aplica às staturps?
A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre a proteção e tratamento de todo e qualquer dado pessoal de...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
A LGPD se aplica às staturps?
A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre a proteção e tratamento de todo e qualquer dado pessoal de...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Licitação
O Marco Legal das Startups também traz a previsões acerca dos certames licitatórios que as startups podem concorrer, a fim...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de setembro de 2021
Prisão por abandono material
A primeira coisa que vem à mente quando se fala do não pagamento da pensão alimentícia é o ingresso com...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de setembro de 2021
Penhora de bem de família
A legislação brasileira protege o bem de família, entendido este como o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de setembro de 2021
É possível tomar créditos de PIS e COFINS com gastos decorrentes da pandemia?
Nos últimos tempos, muito se discute acerca da possibilidade de a empresa se creditar do PIS e da COFINS sobre...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de setembro de 2021
STJ decide que não incide IRPF sobre juros no atraso de pagamento previdenciário
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que não há incidência de Imposto sobre a Renda de Pessoa...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de setembro de 2021
Câmara Superior de Recursos Fiscais anula glosa da PLR pagos a diretores celetistas
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou cobrança de IRPJ e CSLL sobre valores distribuídos a...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de setembro de 2021
TJ-SP mantém a revogação de benefícios no âmbito do ICMS-SP
No decorrer do ano de 2020, o Governo Paulista editou os Decretos nºs 65.254 e 65.255, por meio do qual...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de setembro de 2021
Exigir o complemento do ICMS-ST pode ser questionado na Justiça
Desde o julgamento do RE 593.849 pelo STF (Tema 201), em sede de repercussão geral, Estados e Distrito Federal têm...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de setembro de 2021
Prisão por abandono material
A primeira coisa que vem à mente quando se fala do não pagamento da pensão alimentícia é o ingresso com...