União estável e coabitação: tudo depende da intenção das partes!
Muito se discute sobre quais são os requisitos para o reconhecimento da união estável. Duração da união, convívio sob o...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
União estável e coabitação: tudo depende da intenção das partes!
Muito se discute sobre quais são os requisitos para o reconhecimento da união estável. Duração da união, convívio sob o...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Violência psicológica contra a mulher é crime
Neste mês de agosto, o Senado aprovou um Projeto de Lei nº 741/2021, cujo texto prevê a criminalização da violência...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Planos de saúde são obrigados a custear canabidiol
Para alguns casos, como diagnósticos de epilepsia refratária, os Juízes de São Paulo, vêm decidindo que o custeio do canabidiol...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
CARF aprova Súmulas sobre Pedido de Restituição e Compensação
Neste mês de agosto, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, julgou diversas propostas de Súmulas, dentre elas, duas foram aprovadas...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Judiciário Autoriza Inventário Extrajudicial Com Menores de Idade
Diante da perda de um ente familiar, as famílias mal têm tempo para viver seu luto e já precisam se...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Já Contratou o Data Protection Officer da sua empresa?
Agora a Lei Geral de Proteção de Dado (LGPD) está 100% em vigor e todas as empresas deverão lidar com...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
CARF rejeita Súmulas sobre tributação do lucro de coligada/controlada no exterior e multa isolada
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, rejeitou este mês duas propostas de Súmulas. Uma...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Multas por Infração à LGPD Entram em Vigor
É certo que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem causando uma grande movimentação para todas as empresas,...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Reabertura do PERT é aprovada pelo Senado
No início do mês de agosto o Senado Federal aprovou o PL 4728/20 que reabre o prazo para adesão ao...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Prefeituras insistem em cobrar o ISS de maneira inconstitucional
O Cadastro de Empresas de Fora do Município (CPOM), instituído pela Prefeitura de São Paulo obriga que prestadores de serviços...