A empresa pode exigir a vacinação de funcionários?
Está em pauta no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o julgamento para definir se empresas podem demitir funcionários não vacinados...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de fevereiro de 2022
A empresa pode exigir a vacinação de funcionários?
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Por: Equipe Cesar Moreno 23 de fevereiro de 2022
Gestantes voltam a trabalhar presencialmente?
Segundo a à Lei 14.151, de 13 de maio de 2020, foi garantido o teletrabalho às gestantes, enquanto perdurar a...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de fevereiro de 2022
CARF afasta tributação de incentivo de ICMS
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF proferiu decisão na qual restou afastada a tributação de...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de fevereiro de 2022
Nova medida de proteção para alunos com transtorno de aprendizagem
No final de 2021 foi publicada lei que prevê assistência integral para alunos com dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de fevereiro de 2022
STJ afasta divisão de bens adquiridos na união estável de idosos
Segundo a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal, no regime de separação legal de bens, comunicam-se todos os bens adquiridos...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de fevereiro de 2022
O que mudou na LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte?
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) editou a Resolução nº 2 de 27 janeiro de 2022, a fim...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de fevereiro de 2022
Vínculo afetivo com avôs
O reconhecimento legal da maternidade e paternidade socioafetiva já é amplamente reconhecido no meio jurídico e até mesmo na sociedade...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de fevereiro de 2022
LGPD para crianças e adolescentes gera indenização
É certo que a Lei Geral de Proteção de Dados também se aplica aos dados de crianças e adolescentes. Hoje...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
Fiscalização do Ministério do Trabalho Será Feita Através de Domicílio Eletrônico Trabalhista
A Lei nº 14.261/2021 trouxe de volta o artigo 628-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com isto, os...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
Insumo utilizado em produto não tributado gera crédito de IPI
O STJ já tinha o entendimento segundo o qual os créditos de IPI decorrentes de insumos podem ser aproveitados nos...