ProRecicle Nasce Desidratado
Aprovada no final de dezembro do ano passado, a Lei nº 14.260/2021 criou o ProRecicle, programa originalmente idealizado para estimular...
Blog
Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
ProRecicle Nasce Desidratado
Aprovada no final de dezembro do ano passado, a Lei nº 14.260/2021 criou o ProRecicle, programa originalmente idealizado para estimular...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
São Paulo aprova projeto para fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a tramitação com urgência do Projeto de Lei nº 1180/2019, que trata de...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
Incidência de ISS sobre Softwares Personalizados
Ao apreciar o Tema 590 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese segundo a qual é constitucional...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Cannabis medicinal
O uso da canabis medicinal vem crescendo cada vez mais no país, sendo utilizada por diversos pacientes em quadros clínicos...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Você escolhe seu nome!
Há quem pense que a escolha do seu nome é definida por seus pais ou parentes. Nos seus 18 primeiros...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
ANPD aprova regulamento do processo de fiscalização e sancionador
De acordo com a competência que lhe foi outorgada, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
CARF afasta sonegação em planejamento tributário abusivo
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, julgou caso relativo à dedução...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Justiça do trabalho incentiva provas digitais
Em busca de inovação na produção de provas, a Justiça do Trabalho está treinando seus servidores para a análise de...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
CNJ recomenda o uso de conciliação para causas tributárias
Em sua 95ª sessão virtual, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça recomendou que em causas tributárias os juízes utilizem...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
ICMS-ST gera créditos de PIS e COFINS?
O tema é bastante controverso, sendo que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem o entendimento mais favorável...