PL Propõe Mudar Procedimentos para casos de Alienação Parental
Alienação parental é assunto sério e deve ser tratado com a devida cautela visando proteger os interesses da criança. Com...
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Por: Equipe Cesar Moreno 12 de março de 2021
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Por: Equipe Cesar Moreno 12 de março de 2021
STF rejeita a tese de legítima defesa da honra
Está em discussão no STF a legitimidade da tese jurídica da legítima defesa da honra, frequentemente utilizada e que vem...
Por: Equipe Cesar Moreno 12 de março de 2021
STJ decide que bem de família dado em caução em contrato de locação é impenhorável
Recentemente o STJ, ao julgar o REsp 1.873.203, entendeu que o bem de família ofertado em caução a contrato de...
Por: Equipe Cesar Moreno 12 de março de 2021
Ex-cônjuge que permanece no imóvel deve pagar aluguel
Comumente nos deparamos com situações em que casais se separam e um deles permanece no imóvel. O que poucos sabem...
Por: Equipe Cesar Moreno 12 de março de 2021
Venda de imóvel sem anuência do cônjuge
Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados, visa modificar o Código Civil para permitir que um cônjuge possa...
Por: Equipe Cesar Moreno 12 de março de 2021
ITCMD não pode incidir sobre heranças e doações vindas do exterior, confirma STF
(01/03/2020 – ITCMD/Doações e Herança do Exterior) O STF decidiu que os Estados não podem exigir o ITCMD sobre doações...
Por: Equipe Cesar Moreno 12 de março de 2021
PL propõe isentar do IRPF a pensão alimentícia recebida
Está em trâmite perante a Câmara dos Deputados relevante projeto de lei que dispõe sobre a incidência de IR sobre...
Por: Equipe Cesar Moreno 9 de março de 2021
A Viabilidade Jurídica do Contrato de Namoro
Em artigo publicado no IBDFAM, nossas sócias Maria Carla Coronel e Elisa Ferreira abordam o tema: A Viabilidade Jurídica do...
Por: Equipe Cesar Moreno 9 de março de 2021
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Em artigo publicado no IBDFAM, nossas sócias Maria Carla Coronel e Elisa Ferreira abordam o tema: A Viabilidade Jurídica do...
Por: Equipe Cesar Moreno 14 de setembro de 2020
In this world, nothing is certain except death and taxes
Por César Moreno A frase acima foi escrita por Benjamin Franklin em carta endereçada a seu amigo parisiense, Jean-Baptiste Le...