Arquivo de Família - Página 5 de 9

Nova lei aprova cobertura de planos de saúde para tratamentos fora do rol da ANS

Neste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que os planos de saúde devem custear somente os tratamentos que...

Por: Equipe Cesar Moreno 25 de julho de 2022

STJ fixa a tese de que o rol de procedimentos de saúde é taxativo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência...

Por: Equipe Cesar Moreno 21 de junho de 2022

Mudanças na lei de alienação parental

Infelizmente, com o fim dos relacionamentos muitos genitores perdem a racionalidade e usam dos próprios filhos para afetar o ex-companheiro/cônjuge...

Legislação específica para as pessoas portadoras do espectro autista

Uma das leis mais conhecidas e que resguardam direitos das pessoas com espectro autista é a Lei nº 12.764/2012, denominada...

Como funciona a aposentadoria para pessoa com deficiência

Há duas modalidades de aposentadoria possíveis para a pessoa com deficiência: aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade....

Como um autista tem acesso à pensão por morte de pais ou tutores

No caso de morte dos pais ou tutor, o filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave tem...

Tomada de decisão apoiada em casos de autismo: Tudo o que você precisa saber

Desde 2015, com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a interdição passou a ter um grande concorrente: a...

O que fazer quando a educação é negada a um autista?

A pessoa com deficiência tem direito à educação pública e gratuita na rede regular de ensino municipal e estadual. A...

4 dicas para o plano de parentalidade para autistas

Receber o diagnóstico de autismo, em primeiro momento, pode ser um grande impacto para pais e responsáveis legais da criança....

Canabidiol: um tratamento alternativo para autistas

Em muitos casos o diagnóstico de autismo vem acompanhado de diversas outras comorbidades e os médicos têm a difícil missão...