Você escolhe seu nome!
Há quem pense que a escolha do seu nome é definida por seus pais ou parentes. Nos seus 18 primeiros...
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Família
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
Você escolhe seu nome!
Há quem pense que a escolha do seu nome é definida por seus pais ou parentes. Nos seus 18 primeiros...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
Divórcio contemporâneo
No final no mês de outubro ocorreu o XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, evento que reúne...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
Cannabis medicinal
O uso da canabis medicinal vem crescendo cada vez mais no país, sendo utilizada por diversos pacientes em quadros clínicos...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de setembro de 2021
Prisão por abandono material
A primeira coisa que vem à mente quando se fala do não pagamento da pensão alimentícia é o ingresso com...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de setembro de 2021
Penhora de bem de família
A legislação brasileira protege o bem de família, entendido este como o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
União estável e coabitação: tudo depende da intenção das partes!
Muito se discute sobre quais são os requisitos para o reconhecimento da união estável. Duração da união, convívio sob o...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Violência psicológica contra a mulher é crime
Neste mês de agosto, o Senado aprovou um Projeto de Lei nº 741/2021, cujo texto prevê a criminalização da violência...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Planos de saúde são obrigados a custear canabidiol
Para alguns casos, como diagnósticos de epilepsia refratária, os Juízes de São Paulo, vêm decidindo que o custeio do canabidiol...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de julho de 2021
Negatória de paternidade
Segundo disciplina o art. 1.604 do Código Civil não é possível se insurgir contra filiação constante no registro civil, salvo...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de julho de 2021
Abandono afetivo e dano moral
O STJ possui uma página denominada Pesquisa Pronta na qual divulga seus entendimentos acerca de temas relevantes. Na sua última...