Nova Lei muda regras sobre a guarda compartilhada
Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra prevista no nosso sistema jurídico, sendo que a guarda unilateral apenas deveria...
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Família
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de dezembro de 2023
Nova Lei muda regras sobre a guarda compartilhada
Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra prevista no nosso sistema jurídico, sendo que a guarda unilateral apenas deveria...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de dezembro de 2023
A importância do planejamento parental
Num cenário de crescimento do número de divórcios no Brasil – a última pesquisa “Estatísticas do Registro Civil do IBGE”...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de dezembro de 2023
Alienação de bem de família não configura fraude à execução
No julgamento do AREsp 2.174.427, o STJ reafirmou a orientação no sentido de que a alienação de imóvel que sirva...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de novembro de 2023
Mulher deve indenizar pai de seu filho por tê-lo batizado sem comunicação do genitor
Em recente decisão da justiça paulista uma mulher foi condenada a indenizar o pai de seus filhos em danos morais...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de novembro de 2023
Reconhecimento de avosidade socioafetiva
O princípio da afetividade no direito de família já é amplamente reconhecido pela jurisprudência e doutrina brasileira, tanto que embasou...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de novembro de 2023
Separação Judicial Não é Mais Pré-requisito para Divórcio
Em recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (“STF”) quando do julgamento do Tema 1.053, no âmbito da Repercussão Geral,...
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de setembro de 2023
Majoração de alimentos após comprovação de possibilidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a majoração de alimentos para que filha tenha mesmo padrão de vida...
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de setembro de 2023
Exclusão de penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé
Em decisão proferida no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT/MG), imóvel residencial comprado por terceiro de boa-fé, não...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Plano de saúde deve conceder medicamento a base de canabidiol
Em decisão monocrática do REsp 2.025.919, o ministro Marco Aurélio Bellizze entendeu que o plano de saúde deve fornecer medicamento...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Divórcio Liminar
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou decisão de primeiro grau que havia indeferido o divórcio de liminar...