STJ Autoriza Substituição de Prenome por Apelido Público Notório
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a substituição de um prenome civil por...
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Família
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de agosto de 2024
STJ Autoriza Substituição de Prenome por Apelido Público Notório
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a substituição de um prenome civil por...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de agosto de 2024
CNJ permite divórcio e inventário extrajudicial mesmo com Menores de Idade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em decisão unânime, a realização de inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de julho de 2024
Sancionada lei que possibilita a prorrogação da conclusão de cursos por mães e pais
Em julho de 2024 foi sancionada lei que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de julho de 2024
Imóvel pertencente a ex-cônjuges pode servir de moradia para ex-esposa e filha comum sem que seja devida indenização
Um homem ingressou com ação judicial após o fim do seu relacionamento, solicitando o arbitramento de aluguel contra sua ex-esposa...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de julho de 2024
Medicamento Importado com Autorização da ANVISA mas sem Registro Deve Ser Fornecido Pelo Plano de Saúde, determina STJ
Em recente decisão, o STJ determinou que Plano de Saúde fosse obrigado a fornecer medicamento importado que ainda não conta...
Por: Equipe Cesar Moreno
1 de maio de 2024
CONANDA Dispõe Sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual
Tomando por base o Comentário Geral nº 25/2021, do Comitê de Direitos das Crianças da ONU, o Conselho Nacional dos...
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de março de 2024
Pai deve indenizar danos morais por batizar o filho sem comunicação da mãe
Um homem foi condenado pela justiça paulistana a pagar danos morais a sua ex-esposa por ter batizado o filho de...
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de março de 2024
Amamentação pode reduzir período de convivência paternal
É logico imaginar que uma criança que esteja sendo alimentada unicamente através do aleitamento materno terá seu período de convivência...
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de março de 2024
STF garante licença-maternidade para mãe que não engravidou em união homoafetiva
A Constituição Federal garante em seu art. 7º, XVIII licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2024
Registro de nascimento de filhos de trisal
A Justiça do Ceará reconheceu recentemente o direito de uma família trisal de incluir no registro de nascimento do seu...