Aplicativo de Mensageria e a Responsabilidade em Pornografia de Vingança
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) atribuiu a determinado aplicativo de mensageria a responsabilidade solidária em razão da divulgação, por...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2025
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27 de fevereiro de 2025
Judiciário Continua a Assegurar a Dedução do PAT em Dobro
Benefício de longa data, a possibilidade de dedução em dobro das despesas com o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2025
Disputa entre Motoristas e Aplicativos Deve Ser Decidida Pela Justiça Comum
Em recente julgamento, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) resolveu conflito de competência em certa disputa que envolvia empresa gestora...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de janeiro de 2025
Incidência de ITCMD na Transferência de Empresa Entre Cônjuges
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo esclareceu que a transferência de titularidade de empresa entre cônjuges, mesmo...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de janeiro de 2025
Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que reconheceu a paternidade socioafetiva post mortem em favor de...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de janeiro de 2025
Testamento Anulado: A Importância da Capacidade do Testador
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a nulidade de um testamento público, em razão da incapacidade mental...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de janeiro de 2025
Atraso de dois anos na entrega de imóvel resulta em indenização a casal
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão da Comarca de Santa Luzia (MG)...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de janeiro de 2025
STF SUSPENDE AÇÕES SOBRE COBRANÇAS DO FUNRURAL
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante: suspendeu nacionalmente os processos judiciais relacionados à cobrança...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de janeiro de 2025
A Receita Federal restringe a dedução de Incentivos Fiscais do IRPJ e CSLL
Recentemente, a Receita Federal reafirmou um posicionamento que tem gerado preocupação entre as empresas: a restrição na dedução de incentivos...
Por: Equipe Cesar Moreno
23 de janeiro de 2025
Receita Federal Tributa VGBL pelo IR Contrariando o Entendimento do Poder Judiciário
Recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3002, de 10 de janeiro de 2025, que estabelece...