Estelionato Sentimental Dá Direito a Indenização
O Superior Tribunal de Justiça entende como estelionato sentimental a prática por meio da qual, em um relacionamento a dois,...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de junho de 2025
Estelionato Sentimental Dá Direito a Indenização
O Superior Tribunal de Justiça entende como estelionato sentimental a prática por meio da qual, em um relacionamento a dois,...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de junho de 2025
Estelionato Sentimental Dá Direito a Indenização
O Superior Tribunal de Justiça entende como estelionato sentimental a prática por meio da qual, em um relacionamento a dois,...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de junho de 2025
Participação em Sociedade Unipessoal Pode Ser Penhorada
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora pode recair sobre participação societária em sociedade...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de junho de 2025
STJ Limita a 5 Anos o Prazo Para Contribuinte Compensar o Crédito Tributário
Ao julgar o REsp 2.178.201-RJ, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu acórdão segundo o qual o...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de junho de 2025
Direito ao Crédito do Pis/Cofins Nas Aquisições de Combustíveis para Varejistas Será Decidido pelo Regime dos Repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça submeteu ao regime dos repetitivos (Tema 1339) a questão a ser decidida sobre o direito...
Por: Equipe Cesar Moreno 20 de maio de 2025
STF julga se reduções no Reintegra devem respeitar anterioridade anual
O Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento, com repercussão geral, para decidir se a redução das alíquotas do Reintegra — regime...
Por: Equipe Cesar Moreno 20 de maio de 2025
PGFN amplia uso de prejuízo fiscal na transação tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aumentou de 10% para 30% o limite de utilização de prejuízos fiscais e bases...
Por: Equipe Cesar Moreno 20 de maio de 2025
Receita exige declaração e tributação de trust no exterior constituído por offshore
A Receita Federal passou a exigir que beneficiários de trusts irrevogáveis e discricionários instituídos no exterior, ainda que criados por...
Por: Equipe Cesar Moreno 20 de maio de 2025
STF analisará incidência de IR na doação antecipada de bens a herdeiros
O Supremo Tribunal Federal decidirá se é constitucional a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital...
Por: Equipe Cesar Moreno 20 de maio de 2025
TJMT garante guarda unilateral a mãe vítima de violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu a guarda unilateral de uma criança de 2 anos à mãe, após...