Dissolução Parcial Não Planejada Traz Riscos para a Sociedade
O termo dissolução parcial compreende algumas situações nas quais uma pessoa deixa de integrar o quadro societário. Temos, por exemplo,...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de outubro de 2024
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Por: Equipe Cesar Moreno 24 de outubro de 2024
Multinacionais Terão que Pagar Adicional da CSLL
Sob o argumento de adaptar as normas brasileiras às regras Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de outubro de 2024
MP do Fim do Mundo Perde o Prazo
A MP 1227/2024 ficou conhecida como MP do Fim do Mundo por colocar restrições à compensação de créditos de Pis/Cofins,...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de setembro de 2024
CNJ aprova Protocolo para oitiva de depoimento de menores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Protocolo de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes em casos de alienação...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de setembro de 2024
CNJ aprova Protocolo para oitiva de depoimento de menores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Protocolo de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes em casos de alienação...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de setembro de 2024
Não Incide IRPF no Momento da Aquisição das Ações em Stock Option Plan, Decide STJ
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há incidência do imposto de renda pessoa física (IRPF)...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de setembro de 2024
STF Decide Sobre Dever do Estado de Fornecer Medicamento de Alto Custo
Em 06 de setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 566.471 (Tema 6 RG),...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de setembro de 2024
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Em 06 de setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 566.471 (Tema 6 RG),...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de setembro de 2024
Reintegra volta à pauta do STF no dia 26/09
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir uma questão crucial para as exportadoras brasileiras: a redução das alíquotas...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de setembro de 2024
Novo Programa de Repatriação de Recursos
O novo programa de regularização tributária do governo federal oferece a pessoas físicas e empresas a oportunidade de aderir em...