Você escolhe seu nome!
Há quem pense que a escolha do seu nome é definida por seus pais ou parentes. Nos seus 18 primeiros...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Você escolhe seu nome!
Há quem pense que a escolha do seu nome é definida por seus pais ou parentes. Nos seus 18 primeiros...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
ANPD aprova regulamento do processo de fiscalização e sancionador
De acordo com a competência que lhe foi outorgada, o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
CARF afasta sonegação em planejamento tributário abusivo
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, julgou caso relativo à dedução...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Justiça do trabalho incentiva provas digitais
Em busca de inovação na produção de provas, a Justiça do Trabalho está treinando seus servidores para a análise de...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
CNJ recomenda o uso de conciliação para causas tributárias
Em sua 95ª sessão virtual, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça recomendou que em causas tributárias os juízes utilizem...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
ICMS-ST gera créditos de PIS e COFINS?
O tema é bastante controverso, sendo que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem o entendimento mais favorável...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Senado Federal aprova inclusão da proteção de dados na Constituição Federal
Em nossas notícias anteriores, já havíamos informado que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda Constitucional nº 17/19,...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Valores pagos a título de interconexões e roaming não integram base de cálculo do PIS e da COFINS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, manifestou o entendimento de que valores pagos a título de interconexão de...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Câmara dos Deputados aprova projeto para regularização tributária de microempresas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 130/20, que dispões sobre a regularização tributária de micro e...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Divórcio contemporâneo
No final no mês de outubro ocorreu o XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, evento que reúne...