INOVA Simples
O Inova Simples foi regime jurídico trazido pela Lei Complementar 167/19 que visa facilitar a criação, formalização e desenvolvimento das...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
INOVA Simples
O Inova Simples foi regime jurídico trazido pela Lei Complementar 167/19 que visa facilitar a criação, formalização e desenvolvimento das...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Investidor-anjo
Uma das grandes novidades trazidas pela Lei Complementar 182/2021 é a figura do investidor-anjo que nos termos da lei é...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Em qual tipo societário constituir minha startup?
Seja para quem está iniciando ou já possui um negócio constituído pode surgir a dúvida de qual o melhor tipo...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Mas afinal, o que é startup?
No final de agosto deste ano entrou em vigor a Lei Complementar 182/21, conhecida como o Marco Legal das Startups....
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
A LGPD se aplica às staturps?
A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre a proteção e tratamento de todo e qualquer dado pessoal de...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Licitação
O Marco Legal das Startups também traz a previsões acerca dos certames licitatórios que as startups podem concorrer, a fim...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de setembro de 2021
Prisão por abandono material
A primeira coisa que vem à mente quando se fala do não pagamento da pensão alimentícia é o ingresso com...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de setembro de 2021
Penhora de bem de família
A legislação brasileira protege o bem de família, entendido este como o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de setembro de 2021
É possível tomar créditos de PIS e COFINS com gastos decorrentes da pandemia?
Nos últimos tempos, muito se discute acerca da possibilidade de a empresa se creditar do PIS e da COFINS sobre...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de setembro de 2021
STJ decide que não incide IRPF sobre juros no atraso de pagamento previdenciário
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que não há incidência de Imposto sobre a Renda de Pessoa...