STJ mantém pensão a ex-esposa após 20 anos de silêncio do ex-marido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um homem deve continuar pagando pensão alimentícia à ex-esposa, mesmo...
Blog
Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de junho de 2025
STJ mantém pensão a ex-esposa após 20 anos de silêncio do ex-marido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um homem deve continuar pagando pensão alimentícia à ex-esposa, mesmo...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de junho de 2025
STJ mantém pensão a ex-esposa após 20 anos de silêncio do ex-marido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um homem deve continuar pagando pensão alimentícia à ex-esposa, mesmo...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de junho de 2025
Estelionato Sentimental Dá Direito a Indenização
O Superior Tribunal de Justiça entende como estelionato sentimental a prática por meio da qual, em um relacionamento a dois,...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de junho de 2025
Estelionato Sentimental Dá Direito a Indenização
O Superior Tribunal de Justiça entende como estelionato sentimental a prática por meio da qual, em um relacionamento a dois,...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de junho de 2025
Participação em Sociedade Unipessoal Pode Ser Penhorada
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora pode recair sobre participação societária em sociedade...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de junho de 2025
STJ Limita a 5 Anos o Prazo Para Contribuinte Compensar o Crédito Tributário
Ao julgar o REsp 2.178.201-RJ, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu acórdão segundo o qual o...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de junho de 2025
Direito ao Crédito do Pis/Cofins Nas Aquisições de Combustíveis para Varejistas Será Decidido pelo Regime dos Repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça submeteu ao regime dos repetitivos (Tema 1339) a questão a ser decidida sobre o direito...
Por: Equipe Cesar Moreno
20 de maio de 2025
STF julga se reduções no Reintegra devem respeitar anterioridade anual
O Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento, com repercussão geral, para decidir se a redução das alíquotas do Reintegra — regime...
Por: Equipe Cesar Moreno
20 de maio de 2025
PGFN amplia uso de prejuízo fiscal na transação tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aumentou de 10% para 30% o limite de utilização de prejuízos fiscais e bases...
Por: Equipe Cesar Moreno
20 de maio de 2025
Receita exige declaração e tributação de trust no exterior constituído por offshore
A Receita Federal passou a exigir que beneficiários de trusts irrevogáveis e discricionários instituídos no exterior, ainda que criados por...