EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR PAI POR PERÍODO EQUIVALENTE À LICENÇA MATERNIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) confirmou entendimento do juiz de primeira instância reconhecendo, excepcionalmente, a possibilidade...
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Família
Por: Equipe Cesar Moreno 17 de junho de 2021
EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR PAI POR PERÍODO EQUIVALENTE À LICENÇA MATERNIDADE
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HOMOFOBIA E TRANSFOBIA É CRIME
No mês de comemoração do Orgulho LGBTQI+ é relevante lembrar um marco importante na luta enfrentada pelas pessoas que compõem...
Por: Equipe Cesar Moreno 20 de maio de 2021
Modificação do regime de casamento não depende de relação dos bens do casal
Nos termos do que sedimenta a legislação civil, é possível aos cônjuges alterar o regime de bens do casamento mediante...
Por: Equipe Cesar Moreno 20 de maio de 2021
Parentes também poderão ser obrigados a atender exame de DNA em Investigação de Paternidade
Foi sancionada a Lei nº 14.138/2021, que permite ao juiz determinar a realização de exame de DNA em parentes consanguíneos,...
Por: Equipe Cesar Moreno 20 de maio de 2021
Aluguel arbitrado por uso de imóvel comum pode ser convertido em pensão alimentícia in natura
Não é novidade que o uso exclusivo de bem comum de ex-casal gera dever de indenização em favor daquele que...
Por: Equipe Cesar Moreno 16 de abril de 2021
Partilha de valores de previdência privada
Em recente julgado, o STJ reafirmou a tese no sentido de que é possível a partilha de valores de previdência...
Por: Equipe Cesar Moreno 12 de março de 2021
PL Propõe Mudar Procedimentos para casos de Alienação Parental
Alienação parental é assunto sério e deve ser tratado com a devida cautela visando proteger os interesses da criança. Com...
Por: Equipe Cesar Moreno 12 de março de 2021
STJ decide que bem de família dado em caução em contrato de locação é impenhorável
Recentemente o STJ, ao julgar o REsp 1.873.203, entendeu que o bem de família ofertado em caução a contrato de...
Por: Equipe Cesar Moreno 12 de março de 2021
Ex-cônjuge que permanece no imóvel deve pagar aluguel
Comumente nos deparamos com situações em que casais se separam e um deles permanece no imóvel. O que poucos sabem...
Por: Equipe Cesar Moreno 12 de março de 2021
Venda de imóvel sem anuência do cônjuge
Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados, visa modificar o Código Civil para permitir que um cônjuge possa...