STF Decide Sobre Dever do Estado de Fornecer Medicamento de Alto Custo
Em 06 de setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 566.471 (Tema 6 RG),...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de setembro de 2024
STF Decide Sobre Dever do Estado de Fornecer Medicamento de Alto Custo
Em 06 de setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE 566.471 (Tema 6 RG),...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de setembro de 2024
Reintegra volta à pauta do STF no dia 26/09
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir uma questão crucial para as exportadoras brasileiras: a redução das alíquotas...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de setembro de 2024
Novo Programa de Repatriação de Recursos
O novo programa de regularização tributária do governo federal oferece a pessoas físicas e empresas a oportunidade de aderir em...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de agosto de 2024
Empresas de Tecnologia podem deduzir despesas incorridas com licenças para uso de Software?
Empresas de tecnologia que adquirem o direito de comercializar licenças de software e remuneram sua controladora no exterior, ou outra...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de agosto de 2024
Contribuinte Substituído que revende mercadoria à baixo da BC do ICMS-ST tem direito à restituição, não se aplicando o art. 166 do CTN
Em recente julgamento, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que o contribuinte substituído que revender bens por preço inferior...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de agosto de 2024
STF começa a julgar incidência do ITCMD sobre PGBL e o VGBL com a morte do titular do plano
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o julgamento do Tema 1214 sob a sistemática da repercussão geral, que diz respeito...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de agosto de 2024
Neta deve pagar pensão alimentícia para avó idosa
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no julgamento de agravo de instrumento, decidiu,...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de agosto de 2024
Neta deve pagar pensão alimentícia para avó idosa
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no julgamento de agravo de instrumento, decidiu,...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de agosto de 2024
STJ Autoriza Substituição de Prenome por Apelido Público Notório
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a substituição de um prenome civil por...
Por: Equipe Cesar Moreno
27 de agosto de 2024
STJ Autoriza Substituição de Prenome por Apelido Público Notório
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a substituição de um prenome civil por...