Proposta de reforma trabalhista prevê a blindagem de bens pessoais dos sócios
Proposta de reforma trabalhista prevê a limitação do uso de bens pessoais dos sócios para pagamento de dívidas trabalhistas da...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
Proposta de reforma trabalhista prevê a blindagem de bens pessoais dos sócios
Proposta de reforma trabalhista prevê a limitação do uso de bens pessoais dos sócios para pagamento de dívidas trabalhistas da...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
Senado aprova exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS para cooperativas de representação comercial
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL nº 4.726/2020), através do qual restou permitido que as cooperativas de prestação...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
Decreto determina mudanças para as empresas no vale-alimentação e no PAT
Em novembro foi aprovado Decreto nº 10.853, que dispõe sobre novas regras que modificam a oferta de vale-alimentação pelas empresas....
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
STJ: Redirecionamento da Execução Fiscal somente ao sócio que cometeu o ato ilícito
No julgamento do Tema 962, o STJ entendeu que o sócio responsável à época do fato gerador do tributo e...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
São Paulo aprova projeto para fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a tramitação com urgência do Projeto de Lei nº 1180/2019, que trata de...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
DIFAL em 2022 para Não Contribuintes poderá ser Questionado na Justiça
A discussão da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL) para operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
ProRecicle Nasce Desidratado
Aprovada no final de dezembro do ano passado, a Lei nº 14.260/2021 criou o ProRecicle, programa originalmente idealizado para estimular...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
São Paulo aprova projeto para fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a tramitação com urgência do Projeto de Lei nº 1180/2019, que trata de...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
Incidência de ISS sobre Softwares Personalizados
Ao apreciar o Tema 590 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese segundo a qual é constitucional...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Cannabis medicinal
O uso da canabis medicinal vem crescendo cada vez mais no país, sendo utilizada por diversos pacientes em quadros clínicos...