Vínculo afetivo com avôs
O reconhecimento legal da maternidade e paternidade socioafetiva já é amplamente reconhecido no meio jurídico e até mesmo na sociedade...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de fevereiro de 2022
Vínculo afetivo com avôs
O reconhecimento legal da maternidade e paternidade socioafetiva já é amplamente reconhecido no meio jurídico e até mesmo na sociedade...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de fevereiro de 2022
LGPD para crianças e adolescentes gera indenização
É certo que a Lei Geral de Proteção de Dados também se aplica aos dados de crianças e adolescentes. Hoje...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
Fiscalização do Ministério do Trabalho Será Feita Através de Domicílio Eletrônico Trabalhista
A Lei nº 14.261/2021 trouxe de volta o artigo 628-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com isto, os...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
Insumo utilizado em produto não tributado gera crédito de IPI
O STJ já tinha o entendimento segundo o qual os créditos de IPI decorrentes de insumos podem ser aproveitados nos...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
Proposta de reforma trabalhista prevê a blindagem de bens pessoais dos sócios
Proposta de reforma trabalhista prevê a limitação do uso de bens pessoais dos sócios para pagamento de dívidas trabalhistas da...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
Senado aprova exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS para cooperativas de representação comercial
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL nº 4.726/2020), através do qual restou permitido que as cooperativas de prestação...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
Decreto determina mudanças para as empresas no vale-alimentação e no PAT
Em novembro foi aprovado Decreto nº 10.853, que dispõe sobre novas regras que modificam a oferta de vale-alimentação pelas empresas....
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
STJ: Redirecionamento da Execução Fiscal somente ao sócio que cometeu o ato ilícito
No julgamento do Tema 962, o STJ entendeu que o sócio responsável à época do fato gerador do tributo e...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
São Paulo aprova projeto para fornecimento gratuito de medicamento à base de canabidiol
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a tramitação com urgência do Projeto de Lei nº 1180/2019, que trata de...
Por: Equipe Cesar Moreno 11 de janeiro de 2022
DIFAL em 2022 para Não Contribuintes poderá ser Questionado na Justiça
A discussão da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL) para operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final...