FAQ – Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência
– Quais são os direitos da PCD nas redes de educação? A pessoa com deficiência tem direito à educação pública...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 31 de março de 2022
FAQ – Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência
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Por: Equipe Cesar Moreno 31 de março de 2022
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Por: Equipe Cesar Moreno 23 de março de 2022
Dicas Práticas Sobre O Processo De Interdição
Você já ouviu falar em processo de #interdição? Veja abaixo o passo-a-passo para estes casos. Imagine que você possui um...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de março de 2022
Dados Tornados Públicos Pelo Titular Deixam De Ser Dados Sensíveis?
Nem todos entenderam ainda os cuidados especiais que as empresas devem ter ao tratar dados sensíveis. Quaisquer dados relativos à...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de março de 2022
Retorno das gestantes ao trabalho presencial
Foi aprovada a Lei nº 14.311/2022, que altera a 14.151/2021, que regulamenta a volta das gestantes ao trabalho presencial, após...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de março de 2022
STF Declara Inconstitucionalidade De ITCMD-RJ Sobre Heranças E Doações Vindas Do Exterior
Agora foi a vez do Estado do Rio de Janeiro ver afastada de vez a pretensão de tributar, pelo ITCMD...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de março de 2022
PL regulamenta regime híbrido de trabalho
No Brasil, ainda não há regulamentação acerca do regime híbrido de trabalho, que surgiu mais fortemente com a pandemia do...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de março de 2022
Dicas Práticas Sobre O Processo De Interdição
Você já ouviu falar em processo de #interdição? Veja abaixo o passo-a-passo para estes casos. Imagine que você possui um...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de fevereiro de 2022
Nova medida de proteção para alunos com transtorno de aprendizagem
No final de 2021 foi publicada lei que prevê assistência integral para alunos com dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de fevereiro de 2022
Vínculo afetivo com avôs
O reconhecimento legal da maternidade e paternidade socioafetiva já é amplamente reconhecido no meio jurídico e até mesmo na sociedade...