TRF permite uso de PJ para exploração de imagem
Em decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, foi permitida a utilização de pessoa jurídica para exploração...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de junho de 2022
TRF permite uso de PJ para exploração de imagem
Em decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, foi permitida a utilização de pessoa jurídica para exploração...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de junho de 2022
Mudanças na lei de alienação parental
Infelizmente, com o fim dos relacionamentos muitos genitores perdem a racionalidade e usam dos próprios filhos para afetar o ex-companheiro/cônjuge...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de maio de 2022
Empregado Pode Se Recusar A Retornar Ao Trabalho Presencial?
A legislação trabalhista não prevê hipóteses em que o empregador poderá manter um funcionário em regime de trabalho remoto/home office....
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de maio de 2022
Cinco Dicas Para Adequar Seus Contratos À LGPD
Para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma das práticas recomendadas é a adequação dos contratos firmados...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de maio de 2022
Isenção De Imposto Sobre A Renda Para Participação Nos Lucros De Empregados
Por 13 votos a zero, o Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 581/2019, que aplica à Participação...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de maio de 2022
Isenção Do IPI Sobre Veículos Agora Abrange, Também, Portadores Do Transtorno Do Espectro Autista
Por meio do Decreto nº 11.063, de 04 de maio de 2022, o Governo Federal incorporou o transtorno do espectro...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de maio de 2022
Saiba Como Declarar Operações Com Criptoativos No Imposto De Renda
O Imposto de Renda de 2022 trouxe categorias específicas para a declaração de criptoativos, como bitcoin, NFTs e demais tokens....
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de maio de 2022
Adequação De Starturps À LGPD Pode Atrair Investidores
Para além de simplesmente atender e cumprir a lei, a implementação e a adequação das empresas às exigências da Lei...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de maio de 2022
Autoridade Nacional De Proteção De Dados Esclarece Atribuições Do DPO
A Agência Nacional de Proteção de Dados atualizou o Guia Orientativo para a Definição dos Agentes de Tratamento e do...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de maio de 2022
Condomínios Têm Forma Facilitada Para Se Adequar À LGPD
O síndico condominial, por ser o responsável por representar os interesses do condomínio, por muitas vezes se deparará no exercício...