Canabidiol: um tratamento alternativo para autistas
Em muitos casos o diagnóstico de autismo vem acompanhado de diversas outras comorbidades e os médicos têm a difícil missão...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Canabidiol: um tratamento alternativo para autistas
Em muitos casos o diagnóstico de autismo vem acompanhado de diversas outras comorbidades e os médicos têm a difícil missão...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
PIS e COFINS incidem sobre taxa de cartões
Através do julgamento do RE nº 1.049.811, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores retidos por administradoras de...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Plano de saúde deve fornecer tratamento aos autistas
Um dos maiores desafios encontrados por pessoas com espectro autista, é ter garantido o pagamento de seu tratamento pelo plano...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Uso de máscaras nas empresas
Após as alterações em vários Estados da Federação sobre o uso de máscaras, através da edição de Decretos Estaduais, a...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Créditos de REINTEGRA compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
As empresas exportadoras com adesão ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) têm direito...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
STF decide imunidade tributária para entidades religiosas com assistência social
Através do julgamento do Tema 336, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas que prestam serviços de assistência...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Legislação específica para as pessoas portadoras do espectro autista
Uma das leis mais conhecidas e que resguardam direitos das pessoas com espectro autista é a Lei nº 12.764/2012, denominada...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Como funciona a aposentadoria para pessoa com deficiência
Há duas modalidades de aposentadoria possíveis para a pessoa com deficiência: aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade....
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
5 benefícios que o autista pode ter direito no transporte
É indiscutível que a mobilidade de locomoção é muito importante na vida de qualquer pessoa, mas em especial na vida...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Como um autista tem acesso à pensão por morte de pais ou tutores
No caso de morte dos pais ou tutor, o filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave tem...