TJSP condena homem por lesão corporal grave após perseguição psicológica contra ex-mulher
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou o recurso apresentado pelo Ministério...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
TJSP condena homem por lesão corporal grave após perseguição psicológica contra ex-mulher
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou o recurso apresentado pelo Ministério...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
STJ decide que bens pertencentes ao cônjuge devedor podem ser objeto de penhora
A Terceira Turma do STJ decidiu favoravelmente a um recurso especial, permitindo que credores efetuem a penhora de valores depositados...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
5 anos de LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que rege o tratamento de dados pessoais no Brasil, completou 5 anos...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Gastos com desenvolvimento de novos produtos geram créditos de PIS e COFINS
Os investimentos realizados por uma empresa para criação de um novo produto, ou até mesmo insumo para sua atividade, podem...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Plano de saúde deve conceder medicamento a base de canabidiol
Em decisão monocrática do REsp 2.025.919, o ministro Marco Aurélio Bellizze entendeu que o plano de saúde deve fornecer medicamento...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Softwares de automação industrial geram créditos de PIS/COFINS, segundo a Receita Federal
A revolução tecnológica que vivenciamos dia após dia vem transformando as relações humanas, trazendo avanço nas áreas da comunicação, serviços...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Divórcio Liminar
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou decisão de primeiro grau que havia indeferido o divórcio de liminar...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Receita Nega Crédito de Pis/Cofins sobre Taxa Negativa praticada por Cartões de Benefício
Em razão da elevada competitividade do setor, as empresas administradoras de benefícios, como vale-refeição e vale-transporte, costumam praticar “taxa negativa”...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
TJSP condena homem por lesão corporal grave após perseguição psicológica contra ex-mulher
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou o recurso apresentado pelo Ministério...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Brasil Coloca em Vigor Tratado com Bermudas sobre Troca de Informações em Matéria Tributária
Por meio do Decreto nº 11.612/2023, finalmente foi promulgado o Tratado entre Brasil e Bermudas sobre o intercâmbio de informações...