O testamento no planejamento sucessório
O testamento, também chamado de disposição de última vontade, é importante para que a pessoa – testador – possa definir,...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
O testamento no planejamento sucessório
O testamento, também chamado de disposição de última vontade, é importante para que a pessoa – testador – possa definir,...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
Alienação de bem de família não configura fraude à execução
No julgamento do AREsp 2.174.427, o STJ reafirmou a orientação no sentido de que a alienação de imóvel que sirva...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
Planejamento sucessório e a sua importância
O planejamento sucessório consiste em um conjunto de estratégias que facilitam a transição de bens de uma pessoa para seus...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
Nova Lei muda regras sobre a guarda compartilhada
Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra prevista no nosso sistema jurídico, sendo que a guarda unilateral apenas deveria...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de dezembro de 2023
Governo cria programa de autorregularização de tributos federais
Surge mais uma possibilidade de os contribuintes “colocarem a casa em ordem”. Trata-se da Autorregularização Incentivada de Tributos Administrados pela...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de novembro de 2023
Mulher deve indenizar pai de seu filho por tê-lo batizado sem comunicação do genitor
Em recente decisão da justiça paulista uma mulher foi condenada a indenizar o pai de seus filhos em danos morais...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de novembro de 2023
STJ mantém contribuição previdenciária sobre PLR de Diretores estatutários
No início do mês a 1ª Turma do STJ decidiu que os valores pagos a título de PLR aos Diretores...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de novembro de 2023
Reconhecimento de avosidade socioafetiva
O princípio da afetividade no direito de família já é amplamente reconhecido pela jurisprudência e doutrina brasileira, tanto que embasou...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de novembro de 2023
STJ afasta aplicação concomitante de multas isolada e de ofício
Os ministros da 2ª Turma do STJ decidiram que não é possível a aplicação conjunta de multas de ofícios e...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de novembro de 2023
Separação Judicial Não é Mais Pré-requisito para Divórcio
Em recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (“STF”) quando do julgamento do Tema 1.053, no âmbito da Repercussão Geral,...