Majoração de alimentos após comprovação de possibilidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a majoração de alimentos para que filha tenha mesmo padrão de vida...
Blog
Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de setembro de 2023
Majoração de alimentos após comprovação de possibilidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a majoração de alimentos para que filha tenha mesmo padrão de vida...
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de setembro de 2023
CARF mantém contribuição previdenciária sobre PLR de diretores
Em decisão proferida pela 2ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”), foi mantida a incidência de contribuição previdenciária...
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de setembro de 2023
Exclusão de penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé
Em decisão proferida no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT/MG), imóvel residencial comprado por terceiro de boa-fé, não...
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de setembro de 2023
Anulação de condenação de empresa em razão de ataque hacker
Questões relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) ainda não contam com jurisprudência muito sedimentada. No entanto, em...
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de setembro de 2023
CARF: Contribuição previdenciária incide sobre comissão de corretor de imóvel
Em decisão proferia na 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”), restou entendido que incide...
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de setembro de 2023
Despesas com delivery podem ser excluídas da base de cálculo do PIS e da COFINS
Empresas que vendem online através de plataformas de delivery, têm o pagamento realizado na plataforma, cujo valor já é pago...
Por: Equipe Cesar Moreno
25 de setembro de 2023
A MP 1185/22 trouxe benefício ao contribuinte?
A MP 1185/22 revogou o dispositivo legal que equiparava as subvenções de custeio e investimento, bem como permitia a dedução...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
A 2ª Turma do STJ confirma a legalidade da IN 243/02, que trata sobre preços de transferências
Uma discussão que se estende há anos nos Tribunais brasileiros ganhou um novo capítulo neste mês de agosto. A 2ª...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Plano de saúde deve conceder medicamento a base de canabidiol
Em decisão monocrática do REsp 2.025.919, o ministro Marco Aurélio Bellizze entendeu que o plano de saúde deve fornecer medicamento...
Por: Equipe Cesar Moreno
24 de agosto de 2023
Divórcio Liminar
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou decisão de primeiro grau que havia indeferido o divórcio de liminar...