Sócio de empresa afasta penhora de aposentadoria privada para pagamento de dívida trabalhista
Em decisão proferida no TRT da 15ª Região, foi determinado que quantias que estão em aposentadorias privadas não podem ser...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de janeiro de 2023
Sócio de empresa afasta penhora de aposentadoria privada para pagamento de dívida trabalhista
Em decisão proferida no TRT da 15ª Região, foi determinado que quantias que estão em aposentadorias privadas não podem ser...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de janeiro de 2023
Relação extraconjugal não dá direito a indenização por danos morais
A justiça de Florianópolis julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um homem que alegava ter...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de janeiro de 2023
Parcelamento Incentivado de Débitos Federais
Foi editada a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 1 em 12/01/2023, que instituiu o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal –...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de janeiro de 2023
Crédito Presumido sobre Lucros de Investidas Estrangeiras é Prorrogado
Em dezembro/2022, foi editada a Medida Provisória nº 1.148/2022, que tem por objetivo alterar a Lei 12.973/2014 no que diz...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de janeiro de 2023
Majoração do Pis/Cofins sobre Receitas Financeiras Pode Ser Questionado
No apagar das luzes de 2022, foi editado o Decreto nº 11.322/2022, por meio do qual foi reduzida a alíquota...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de janeiro de 2023
Empresas deverão incluir informações trabalhistas no e-social a partir de janeiro/2023
Com a edição da Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 33 de 06/10/2022, a partir de 16 de janeiro de 2023, as...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de janeiro de 2023
ICMS Passa a Ser Excluído da Base de Cálculo do Crédito do PIS/COFINS
Desde a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) quando do julgamento do RE 574.706, com repercussão geral, o ICMS passou...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de janeiro de 2023
Alteração de IR e CSLL incidentes sobre transfer pricing
Em razão da modificação da política tributária dos Estados Unidos, que não permite mais o crédito tributário referente aos impostos...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de janeiro de 2023
Adeus in dubio pro contribuinte
O Código Tributário Nacional (“CTN”) prevê que a lei tributária que define infrações, ou que condiciona a aplicação de infrações...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de janeiro de 2023
Relação extraconjugal não dá direito a indenização por danos morais
A justiça de Florianópolis julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um homem que alegava ter...