A LGPD se aplica às staturps?
A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre a proteção e tratamento de todo e qualquer dado pessoal de...
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Para empresa
Por: Equipe Cesar Moreno
18 de outubro de 2021
A LGPD se aplica às staturps?
A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre a proteção e tratamento de todo e qualquer dado pessoal de...
Por: Equipe Cesar Moreno
18 de outubro de 2021
Licitação
O Marco Legal das Startups também traz a previsões acerca dos certames licitatórios que as startups podem concorrer, a fim...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de setembro de 2021
É possível tomar créditos de PIS e COFINS com gastos decorrentes da pandemia?
Nos últimos tempos, muito se discute acerca da possibilidade de a empresa se creditar do PIS e da COFINS sobre...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de setembro de 2021
Câmara Superior de Recursos Fiscais anula glosa da PLR pagos a diretores celetistas
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou cobrança de IRPJ e CSLL sobre valores distribuídos a...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de setembro de 2021
TJ-SP mantém a revogação de benefícios no âmbito do ICMS-SP
No decorrer do ano de 2020, o Governo Paulista editou os Decretos nºs 65.254 e 65.255, por meio do qual...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de setembro de 2021
Exigir o complemento do ICMS-ST pode ser questionado na Justiça
Desde o julgamento do RE 593.849 pelo STF (Tema 201), em sede de repercussão geral, Estados e Distrito Federal têm...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de setembro de 2021
Afastamento da trava de 30% pelo CARF em caso de empresa extinta
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais afastou o limite anual de 30% para a...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de setembro de 2021
Câmara dos Deputados aprova inclusão da proteção de dados na Constituição Federal
No final do mês de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda Constitucional nº 17/19, que inclui...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
CARF aprova Súmulas sobre Pedido de Restituição e Compensação
Neste mês de agosto, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, julgou diversas propostas de Súmulas, dentre elas, duas foram aprovadas...
Por: Equipe Cesar Moreno
19 de agosto de 2021
Já Contratou o Data Protection Officer da sua empresa?
Agora a Lei Geral de Proteção de Dado (LGPD) está 100% em vigor e todas as empresas deverão lidar com...