Senado Federal aprova inclusão da proteção de dados na Constituição Federal
Em nossas notícias anteriores, já havíamos informado que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda Constitucional nº 17/19,...
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Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Senado Federal aprova inclusão da proteção de dados na Constituição Federal
Em nossas notícias anteriores, já havíamos informado que a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda Constitucional nº 17/19,...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Valores pagos a título de interconexões e roaming não integram base de cálculo do PIS e da COFINS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, manifestou o entendimento de que valores pagos a título de interconexão de...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Câmara dos Deputados aprova projeto para regularização tributária de microempresas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 130/20, que dispões sobre a regularização tributária de micro e...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
Câmara dos Deputados aprova a divulgação de tributos diretos em notas fiscais
Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1953/19, que tem...
Por: Equipe Cesar Moreno 26 de novembro de 2021
STF altera reforma trabalhista
Em decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal, foi decidido que, nos casos de processos que tramitam com justiça gratuita,...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Planejamento tributário para startups
O Brasil é um país com uma grande complexidade tributária, seja pelas das altas tributações, em torno de 34%, ou...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
INOVA Simples
O Inova Simples foi regime jurídico trazido pela Lei Complementar 167/19 que visa facilitar a criação, formalização e desenvolvimento das...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Investidor-anjo
Uma das grandes novidades trazidas pela Lei Complementar 182/2021 é a figura do investidor-anjo que nos termos da lei é...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Em qual tipo societário constituir minha startup?
Seja para quem está iniciando ou já possui um negócio constituído pode surgir a dúvida de qual o melhor tipo...
Por: Equipe Cesar Moreno 18 de outubro de 2021
Mas afinal, o que é startup?
No final de agosto deste ano entrou em vigor a Lei Complementar 182/21, conhecida como o Marco Legal das Startups....