Insumo utilizado em produto não tributado gera crédito de IPI
O STJ já tinha o entendimento segundo o qual os créditos de IPI decorrentes de insumos podem ser aproveitados nos...
Blog
Tributário
Por: Equipe Cesar Moreno
11 de janeiro de 2022
Insumo utilizado em produto não tributado gera crédito de IPI
O STJ já tinha o entendimento segundo o qual os créditos de IPI decorrentes de insumos podem ser aproveitados nos...
Por: Equipe Cesar Moreno
11 de janeiro de 2022
Senado aprova exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS para cooperativas de representação comercial
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL nº 4.726/2020), através do qual restou permitido que as cooperativas de prestação...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
CARF afasta sonegação em planejamento tributário abusivo
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, julgou caso relativo à dedução...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
CNJ recomenda o uso de conciliação para causas tributárias
Em sua 95ª sessão virtual, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça recomendou que em causas tributárias os juízes utilizem...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
ICMS-ST gera créditos de PIS e COFINS?
O tema é bastante controverso, sendo que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem o entendimento mais favorável...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
Valores pagos a título de interconexões e roaming não integram base de cálculo do PIS e da COFINS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, manifestou o entendimento de que valores pagos a título de interconexão de...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
Câmara dos Deputados aprova projeto para regularização tributária de microempresas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 130/20, que dispões sobre a regularização tributária de micro e...
Por: Equipe Cesar Moreno
26 de novembro de 2021
Câmara dos Deputados aprova a divulgação de tributos diretos em notas fiscais
Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1953/19, que tem...
Por: Equipe Cesar Moreno
18 de outubro de 2021
Planejamento tributário para startups
O Brasil é um país com uma grande complexidade tributária, seja pelas das altas tributações, em torno de 34%, ou...
Por: Equipe Cesar Moreno
16 de setembro de 2021
É possível tomar créditos de PIS e COFINS com gastos decorrentes da pandemia?
Nos últimos tempos, muito se discute acerca da possibilidade de a empresa se creditar do PIS e da COFINS sobre...