STJ Decide Manter Curatela por Falta de Provas de Melhoras do Curatelado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que queria substituir a curatela pela tomada de...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2025
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Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2025
Dedutibilidade de Despesas com Royalties sobre Softwares: O Cenário Ainda Está em Aberto
Recentemente, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, por voto...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2025
Possibilidade de Nova Transação Tributária Mesmo Após Exclusão: Decisão do TRF-5 Abre Precedente Favorável aos Contribuintes
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) proferiu uma decisão relevante para contribuintes que tiveram seus parcelamentos rescindidos por...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2025
Aplicativo de Mensageria e a Responsabilidade em Pornografia de Vingança
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) atribuiu a determinado aplicativo de mensageria a responsabilidade solidária em razão da divulgação, por...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2025
Judiciário Continua a Assegurar a Dedução do PAT em Dobro
Benefício de longa data, a possibilidade de dedução em dobro das despesas com o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2025
Disputa entre Motoristas e Aplicativos Deve Ser Decidida Pela Justiça Comum
Em recente julgamento, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) resolveu conflito de competência em certa disputa que envolvia empresa gestora...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de janeiro de 2025
Incidência de ITCMD na Transferência de Empresa Entre Cônjuges
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo esclareceu que a transferência de titularidade de empresa entre cônjuges, mesmo...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de janeiro de 2025
Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que reconheceu a paternidade socioafetiva post mortem em favor de...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de janeiro de 2025
Testamento Anulado: A Importância da Capacidade do Testador
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a nulidade de um testamento público, em razão da incapacidade mental...
Por: Equipe Cesar Moreno 23 de janeiro de 2025
Atraso de dois anos na entrega de imóvel resulta em indenização a casal
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a decisão da Comarca de Santa Luzia (MG)...