Créditos de REINTEGRA compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
As empresas exportadoras com adesão ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) têm direito...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Créditos de REINTEGRA compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL
As empresas exportadoras com adesão ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) têm direito...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
STF decide imunidade tributária para entidades religiosas com assistência social
Através do julgamento do Tema 336, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas que prestam serviços de assistência...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Legislação específica para as pessoas portadoras do espectro autista
Uma das leis mais conhecidas e que resguardam direitos das pessoas com espectro autista é a Lei nº 12.764/2012, denominada...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Como funciona a aposentadoria para pessoa com deficiência
Há duas modalidades de aposentadoria possíveis para a pessoa com deficiência: aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade....
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
5 benefícios que o autista pode ter direito no transporte
É indiscutível que a mobilidade de locomoção é muito importante na vida de qualquer pessoa, mas em especial na vida...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Como um autista tem acesso à pensão por morte de pais ou tutores
No caso de morte dos pais ou tutor, o filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave tem...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Como funciona a interdição para Pessoas com Deficiência?
A interdição é uma medida protetiva extraordinária, que declara a incapacidade de uma pessoa de exercer determinados atos da sua...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Entidades religiosas que prestam serviços de assistência social podem ter imunidade tributária
Através do julgamento do Tema 336, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas que prestam serviços de assistência...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Tomada de decisão apoiada em casos de autismo: Tudo o que você precisa saber
Desde 2015, com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a interdição passou a ter um grande concorrente: a...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
O que fazer quando a educação é negada a um autista?
A pessoa com deficiência tem direito à educação pública e gratuita na rede regular de ensino municipal e estadual. A...