Como funciona a interdição para Pessoas com Deficiência?
A interdição é uma medida protetiva extraordinária, que declara a incapacidade de uma pessoa de exercer determinados atos da sua...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Como funciona a interdição para Pessoas com Deficiência?
A interdição é uma medida protetiva extraordinária, que declara a incapacidade de uma pessoa de exercer determinados atos da sua...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Entidades religiosas que prestam serviços de assistência social podem ter imunidade tributária
Através do julgamento do Tema 336, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas que prestam serviços de assistência...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Tomada de decisão apoiada em casos de autismo: Tudo o que você precisa saber
Desde 2015, com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a interdição passou a ter um grande concorrente: a...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
O que fazer quando a educação é negada a um autista?
A pessoa com deficiência tem direito à educação pública e gratuita na rede regular de ensino municipal e estadual. A...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Benefícios fiscais para autistas
Atualmente há isenção para aquisição de automóveis e, alguns casos, sobre os valores recebidos a título de pensão. Na aquisição...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
4 dicas para o plano de parentalidade para autistas
Receber o diagnóstico de autismo, em primeiro momento, pode ser um grande impacto para pais e responsáveis legais da criança....
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Canabidiol: um tratamento alternativo para autistas
Em muitos casos o diagnóstico de autismo vem acompanhado de diversas outras comorbidades e os médicos têm a difícil missão...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Plano de saúde deve fornecer tratamento aos autistas
Um dos maiores desafios encontrados por pessoas com espectro autista, é ter garantido o pagamento de seu tratamento pelo plano...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Legislação específica para as pessoas portadoras do espectro autista
Uma das leis mais conhecidas e que resguardam direitos das pessoas com espectro autista é a Lei nº 12.764/2012, denominada...
Por: Equipe Cesar Moreno 21 de abril de 2022
Como funciona a aposentadoria para pessoa com deficiência
Há duas modalidades de aposentadoria possíveis para a pessoa com deficiência: aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade....