Diretrizes da LGPD impactam Instituições Financeiras
Em 2021, a partir da Resolução 155, expedida pelo Banco Central, foi ratificado o posicionamento de que as Instituições Financeiras...
Blog
Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de agosto de 2022
Diretrizes da LGPD impactam Instituições Financeiras
Em 2021, a partir da Resolução 155, expedida pelo Banco Central, foi ratificado o posicionamento de que as Instituições Financeiras...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de agosto de 2022
STJ autoriza creditamento de ICMS em substituição tributária para frente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitiu a realização de creditamento da diferença de ICMS pago a maior no regime...
Por: Equipe Cesar Moreno 24 de agosto de 2022
TIT Afasta ICMS de Produtos Médicos com a Mesma Função de Produtos Isentos
Em julgamento proferido pela Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo, foi afastado o ICMS...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de julho de 2022
STJ fixa a tese de que o rol de procedimentos de saúde é taxativo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de julho de 2022
Pandemia justifica redução de multa rescisória?
Uma empresa de coletivos urbanos de Poços de Caldas-MG dispensou um empregado e lhe pagou, como multa rescisória, apenas 20%...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de julho de 2022
MP presidencial transforma a ANPD em autarquia independente
Foi editada a Medida Provisória nº 1.124, cujo principal objeto é a transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de julho de 2022
STJ fixa a tese de que o rol de procedimentos de saúde é taxativo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de julho de 2022
Redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo
Ainda na esteira dos esforços para tentar conter a alta sobres os combustíveis, foi promulgada a Lei Complementar 194, que...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de julho de 2022
Tratado Brasil x Singapura para evitar a dupla tributação da renda começa a valer
Por meio do Decreto nº 11.109, de 29 de junho de 2022, foi promulgado o Acordo entre Brasil e Singapura...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de julho de 2022
Obrigatoriedade de negociação coletiva antes de demissão em massa
O Supremo Tribuna Federal (STF) decidiu que empresas são obrigadas a fazer negociações coletivas com funcionários antes de promover demissão...