Arquivo de Rapidinhas - Página 2 de 54

Receio de Criação de Imposto sobre Grandes Fortunas Aumenta com PLP 05/2026

A ameaça de criação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) paira mais uma vez sobre os brasileiros. Trata-se do Projeto...

Por: TI CMORENO 22 de fevereiro de 2026

PLR, Bônus e Stock Option Pagas Por Rescisão de Contrato Estão Sujeitos ao IRPF, Decide STJ

Nem todo valor pago a título de indenização estará livre do IRPF. A depender do contexto da negociação, o pagamento...

Mudanças no ITCMD já pressionam planejamentos sucessórios

As recentes mudanças nas regras do ITCMD, trazidas pela Lei Complementar nº 227/2026, que regulamenta a reforma tributária, somadas a...

Benefícios de ICMS sob risco: Receita impõe novas restrições à compensação

A Receita Federal editou uma norma que restringe o acesso ao fundo de compensação dos benefícios fiscais de ICMS, criado...

IN RFB nº 2.305/2025 muda a regra e antecipa a cobrança dos tributos no Lucro Presumido

A IN RFB 2.305/2025 trata da majoração em 10% sobre os percentuais de presunção do lucro que servirá como base...

Começa a Fase de Testes da Reforma Tributária

Teve início a fase de testes do novo sistema tributário, que vai se estender ao longo de 2026. Nesse período,...

Reforma do ITCMD é Aprovada e Vai à Sanção

Na esteira das mudanças decorrentes da Reforma Tributária, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/2024, na...

STJ mantém ICMS, PIS e Cofins no cálculo do IPI

O STJ decidiu, por unanimidade, que ICMS, PIS e Cofins continuam dentro da base de cálculo do IPI. O Tribunal...

STJ autoriza Fazenda a arbitrar a base do ITCMD

O STJ decidiu que as Fazendas estaduais podem definir a base de cálculo do ITCMD quando não concordarem com o...

PLP 128 corta benefícios fiscais já 2026

O Senado aprovou o PLP 128/2025, que estabelece um corte linear de 10% em diversos incentivos e benefícios fiscais federais,...