TUST/TUSD integra a base de cálculo do ICMS
Em meados deste mês o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
TUST/TUSD integra a base de cálculo do ICMS
Em meados deste mês o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
Revogação do PERSE Será Discutida no STF Através de ADI
A Media Provisória 1202/2023 ainda tem gerado o que falar. Apesar da parcela do texto que punha fim à sistemática...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
Pai deve indenizar danos morais por batizar o filho sem comunicação da mãe
Um homem foi condenado pela justiça paulistana a pagar danos morais a sua ex-esposa por ter batizado o filho de...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
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Um homem foi condenado pela justiça paulistana a pagar danos morais a sua ex-esposa por ter batizado o filho de...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
Amamentação pode reduzir período de convivência paternal
É logico imaginar que uma criança que esteja sendo alimentada unicamente através do aleitamento materno terá seu período de convivência...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
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Por: Equipe Cesar Moreno 25 de março de 2024
STF garante licença-maternidade para mãe que não engravidou em união homoafetiva
A Constituição Federal garante em seu art. 7º, XVIII licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2024
Registro de nascimento de filhos de trisal
A Justiça do Ceará reconheceu recentemente o direito de uma família trisal de incluir no registro de nascimento do seu...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2024
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A Justiça do Ceará reconheceu recentemente o direito de uma família trisal de incluir no registro de nascimento do seu...
Por: Equipe Cesar Moreno 27 de fevereiro de 2024
Banco não pode cobrar taxa de pensão enviada para o exterior
O Ministério Público Federal pautado na Convenção de Nova York, que dispõe sobre medidas para facilitar a prestação de alimentos...