Nova lei aprova cobertura de planos de saúde para tratamentos fora do rol da ANS
Neste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que os planos de saúde devem custear somente os tratamentos que...
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Rapidinhas
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de setembro de 2022
Nova lei aprova cobertura de planos de saúde para tratamentos fora do rol da ANS
Neste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que os planos de saúde devem custear somente os tratamentos que...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de setembro de 2022
Print de aplicativo da empresa é considerado prova ilícita
Na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, em decisão de segunda instância, foram reconhecidos como provas ilícitas prints de mensagens...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de setembro de 2022
TJ/SP mantém créditos de ICMS na transferência de mercadoria
Após a consolidação da tese decorrente do Tema 1.099 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através da qual restou assentado que...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de setembro de 2022
Vitória dos contribuintes no CARF sobre tributação de lucros no exterior
A 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), anulou autuações relativas à tributação por meio de Imposto de...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de setembro de 2022
Incide ISS sobre publicidade em sites, decide STJ
Em julgamento proferido pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a veiculação de publicidade em sites não se...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de setembro de 2022
CARF decide que não incide contribuição previdenciária sobre PRL de não empregado
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em mudança de entendimento, decidiu que não...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de setembro de 2022
STJ decidirá se incide tributo sobre correção monetária de aplicações financeiras
O Superior Tribunal de Justiça decidirá, em sede de recurso repetitivo – através do Tema 1.160 -, se incide Imposto...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de setembro de 2022
Nova lei aprova cobertura de planos de saúde para tratamentos fora do rol da ANS
Neste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou que os planos de saúde devem custear somente os tratamentos que...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de setembro de 2022
TJ/SP decide que dívida pode ser cobrada após 5 anos
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que após os cinco anos...
Por: Equipe Cesar Moreno 25 de setembro de 2022
CARF permite créditos sobre frete de produto acabado
Após a mudança da composição da 3ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, houve uma mudança de entendimento, para...