Registro de nascimento de filhos de trisal
A Justiça do Ceará reconheceu recentemente o direito de uma família trisal de incluir no registro de nascimento do seu...
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Por: Equipe Cesar Moreno
27 de fevereiro de 2024
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A Justiça do Ceará reconheceu recentemente o direito de uma família trisal de incluir no registro de nascimento do seu...
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27 de fevereiro de 2024
Banco não pode cobrar taxa de pensão enviada para o exterior
O Ministério Público Federal pautado na Convenção de Nova York, que dispõe sobre medidas para facilitar a prestação de alimentos...
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27 de fevereiro de 2024
Melhor do Que Nada
A Medida Provisória 1.206/2024, atualiza os valores a serem observados para fins de Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas...
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27 de fevereiro de 2024
ITCMD-SP Pode Virar Progressivo
Dentre as diversas idas e vindas da Reforma Tributária, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) acabou por...
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27 de dezembro de 2023
Nova Lei muda regras sobre a guarda compartilhada
Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra prevista no nosso sistema jurídico, sendo que a guarda unilateral apenas deveria...
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A importância do planejamento parental
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27 de dezembro de 2023
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27 de dezembro de 2023
Alienação de bem de família não configura fraude à execução
No julgamento do AREsp 2.174.427, o STJ reafirmou a orientação no sentido de que a alienação de imóvel que sirva...
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27 de dezembro de 2023
Planejamento sucessório e a sua importância
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